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Resultados
PLL 24/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 14:37:42
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.174, de 26 de fevereiro de 2018

PLS 14/2017 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual nº 14.170/2002 no município de Ponte Nova.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2017  Data Anexação: 6 de Setembro de 2017 Autor(es):  Hermano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.134, de 03 de outubro de 2017

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.058/1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Leo Moreira
Montanha
Zé Osório
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Última Ação:   Redação final encaminhada ao executivo para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4.116, de 30 de junho de 2017

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.027/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE PONTE NOVA.

Apresentação: 11 de Junho de 2017
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição distribuída as comissões.
Texto Original

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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.398/1987, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2017
Autor:  Leo Moreira
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2017
Última Ação:   Redação final encaminhada ao executivo para Sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4.120, de 12 de julho de 2017

PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.522/1990, PARA AFASTAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTARIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.027/2007 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS) PARA VEDAR A LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA CORRENTE TRATADA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Chico Fanica
Fiota
Leo Moreira
Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   Redação final encaminhada ao executivo para Sanção
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4.145, de 13 de novembro de 2017

PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 57-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.027/2007, PARA INCLUIR GESTANTES NA DISPENSA DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VAGA ESPECIAL

Apresentação: 17 de Setembro de 2017
Autor:  Leo Moreira
Aninha de Fizica
Montanha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLC 3569/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 273 da lei complementar nº 3.027/07,Que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 206/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 9:52:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Redação final encaminhada ao executivo para Sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 4.154, de 04 de dezembro de 2017

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Edimar da Silva.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Leo Moreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Silvério Rocha de Aguiar.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2017

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à Unidade de Saúde Dr. Juquinha Lanna I e II.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 20 de fevereiro de 2017

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luciano Mendes Pereira.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 06 de março de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Eustáquio dos Santos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Hermano
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 09 de março de 2017

PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Christiana dos Mares Guia Martins.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Leo Moreira
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 16 de março de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à Empresa Transportes Camilo dos Santos Ltda.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Zé Osório
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 10 de abril de 2017

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Wallace Drey Soares.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Montanha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 10 de abril de 2017

PRE 9/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Leuciani Aparecida Duelle Rossi.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Machadinho
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 12 de abril de 2017

PRE 10/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Orlando Saraiva Lessa Neto.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 12 de abril de 2017

PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Luciano Gonçalves Teixeira.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Chico Fanica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 12 de abril de 2017

PRE 12/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Fiota
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 12 de abril de 2017

PRE 13/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à Empresa Apache Negócios Imobiliários Ltda.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 12 de abril de 2017

PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Dueber Batista de Oliveira.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Pracatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 17 de abril de 2017

PRE 15/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à Associação Boas Novas de Ponte Nova.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 17 de abril de 2017

PRE 16/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Marcelo Duarte de Souza.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Betinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 17 de abril de 2017

PRE 17/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Jessé de França Cardoso.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Leo Moreira
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 01 de junho de 2017

PRE 18/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Fernanda de Sousa Saraiva.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Montanha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 04 de julho de 2017

PRE 19/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. João Camilo.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Machadinho
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 12 de julho de 2017

PRE 20/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Geraldo Elísio Leal.

Apresentação: 29 de Julho de 2017
Autor:  Fiota
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 11 de julho de 2017

PRE 21/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Sílvio Daher Vieira.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Zé Osório
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 11 de julho de 2017

PRE 22/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Newton da Luz Lancuna Filho.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Chico Fanica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 11 de julho de 2017

PRE 23/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Bartolomeu Dias de Oliveira.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 11 de julho de 2017

PRE 24/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Alexandre Carneiro de Oliveira.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 14 de agosto de 2017

PRE 25/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Maria Aparecida Fraiz Botelho.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 14 de agosto de 2017

PRE 26/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo à Sra. Magda Maria Gomes Pereira Diniz.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Hermano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 14 de agosto de 2017

PRE 27/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Wander Torres Costa.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Pracatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 14 de agosto de 2017

PRE 28/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Fernando Antônio de Andrade.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Betinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 14 de agosto de 2017

PRE 29/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Miguel Pacheco da Silva.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Fiota
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 17 de setembro de 2017

PRE 30/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o § 7º do art. 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Rubinho
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 25 de setembro de 2017

PRE 31/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Izabel Cardoso Vieira Peixoto (Autor: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto).

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Chico Fanica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 25 de setembro de 2017

PRE 32/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Garcia Perpétuo (Autor Carlos Alberto da Silva - Montanha).

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Montanha
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 25 de setembro de 2017

PRE 33/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. (Autor: Vereador Juscelino da Silva Machado).

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
André Pessata
Rubinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 28 de setembro de 2017

PRE 34/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Alfredo Pizani Leal. (Autor: Vereador Hermano Luís dos Santos).

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Aninha de Fizica
Hermano
Fiota
Machadinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 28 de setembro de 2017

PRE 35/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Dilemar Ferreira Duarte. (Autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Chico Fanica
Betinho
Fiota
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 02 de outubro de 2017

PRE 36/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Geraldo Martins Tonhela.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Zé Osório
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 09 de outubro de 2017

PRE 37/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria Eunice Paradela de Carvalho.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 09 de outubro de 2017

PRE 38/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Carlos Alves Apolinário.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 09 de outubro de 2017

PRE 39/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jorge dos Santos de Carvalho.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 09 de outubro de 2017

PRE 40/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Nicomedes de Souza Cotta.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Betinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 11 de outubro de 2017

PRE 41/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a formalização de Convênios com instituições financeiras para concessões de empréstimos aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. (Autoria: Mesa Diretora).

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Leo Moreira
Montanha
Zé Osório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 13 de novembro de 2017