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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo reparos no pavimento da rua Roque Rodrigues da Cunha, no bairro Fortaleza.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Mário Fontoura, em frente ao número 92, no bairro Centro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação ao IFMG Ponte Nova pela celebração de 10 anos de instalação no município
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Marcinho de Belim
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Parabeniza o Sr. Danilo Brum Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Sr. Milton Teodoro Irias Júnior, Prefeito Municipal de Ponte Nova Prefeitura, pela aquisição das máquinas retroescavadeiras e patrol.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Marcinho de Belim
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requer envio Moção de Congratulação à Senhora Ana Bárbara de Natali e Brangioni pela convocação para representar o Brasil no Mundial de Beach Tennis na Itália
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho pela celebração dos 49 anos de funcionamento no município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação à Escola Municipal Dr. Luiz Augusto pelo Arraiá de Anna Flor ocorrido em 7 de junho
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Guilherme Belmiro
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação ao senhor Thiago de Souza e à senhora Raizza Tosatti, pela realização do XII Festival de Teatro de Ponte Nova - Festpon
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme Belmiro
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Requerem envio de Moção de Congratulação à Corporação Musical 7 de Setembro, pelo concerto de 74 anos que aconteceu no dia 23 de setembro na OAB
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Guilherme Belmiro
Suellenn Fisioterapeuta
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PCONJ 1/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº3.020/2006, e dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 2/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.816/2025 de 22 de janeiro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Marcinho de Belim
, Pastor Fabiano
, Wellington Neim
Texto Original
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PCONJ 4/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição Convertida na Lei n° 4.818/2025, de 27 de janeiro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4096 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 5/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das comissões de FLJ e SPM ao PLL 02/2025, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.829, de 02 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCONJ 6/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Complementar Municipal nº 4.827/2025, de 18/03/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4097 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 7/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.820/2025, de 19 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4098 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 8/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer da comissões de FLJ e SPM ao PLCS 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal 4.819/2025, de 11 de fevereiro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4095 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 9/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto da Comissões de FLJ, SPM, OTC, DMA e CDH ao PLCL 03/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 10/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões de FLJ, SPM, OTC e CDH à Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: 10ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
Os pareceres aprovados foram pela rejeição da proposta.
Matéria Anexadora:
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo nº 4117 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 11/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao PL 4.130/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.859/2025 de 21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4130 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 12/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.132/2025, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.858, de 21 de julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4132 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 13/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 4.133/2025
Parecer com emendas.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 14/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao PLL nº 24/2025, que concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos para o exercício de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.898, de 29 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marcinho de Belim
, Pastor Fabiano
, Wellington Neim
Texto Original
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PCONJ 15/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao PL 4.146/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.905, de 09 de janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4146 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 16/2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao PL nº 4.165/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.903, de 29 de dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4165 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 1/2025 - Parecer Comissão Especial - VETO
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Comunicação ao Executivo de Veto Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Comunicado ao Executivo através do Ofício 0019/2025
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 2/2025 - Parecer Comissão Especial - VETO
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLL 02/2025, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.829, de 02 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 3/2025 - Parecer Comissão Especial - VETO
Ementa: Parecer da Comissão Especial designada para apreciar o Veto Total ao PLCL 06, que acrescenta o art. 136-A na lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Postura), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 4/2025 - Parecer Comissão Especial - VETO
Ementa: Parecer da Comissão Especial acerca do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.128/2025, que trata sobre as zonas de urbanização específica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando envio da comunicação do veto aprovado parcialmente ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Veto nº 4128 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCE 1/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 01/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução 0001/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 2/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 02/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 2, de 10 de março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 3/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 03/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 3, de 17 de março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 4/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 04/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: 6ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa
Convertido na Resolução nº 4, de 20 de março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 5/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 06/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 5, de 24 de março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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PCE 8/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 09/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 8, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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PCE 9/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 10/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 9, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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PCE 10/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 11/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 10, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PCE 11/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 12/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 11, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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PCE 12/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 13/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 12, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 13/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 14/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 13, de 14 de abril de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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PCE 14/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 15/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 14, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Fernanda Bitenco
Texto Original
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PCE 15/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 16/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 15, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Wagner Gomides
Texto Original
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PCE 16/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 17/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura de Parecer em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: 11ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcinho de Belim
Texto Original
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PCE 17/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 18/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 17, de 16 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCE 18/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 19/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 18, de 22 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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PCE 19/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 20/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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PCE 20/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 21/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 20, de 24 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Careca Totinho
Texto Original
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PCE 21/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 22/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 21, de 05 de maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PCE 22/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 22, de 05 de maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCE 23/2025 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 24/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 23, de 12 de maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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