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Parecer conjunto das Comissões de Finanças Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.032/2023 (alterações PPA 2022-2025).

Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.033/2023 Parecer com emendas.

Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.034/2023 Parecer com emendas.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLCL 03/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais".

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico-Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.

Parecer de Comissão Especial nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 02/2023, que concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes.

Parecer nº 02/2023 ao Projeto de Resolução nº 03/2023, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães.

Parecer nº 03/2023 ao Projeto de Resolução nº 04/2023, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto.

Parecer nº 04/2023 ao Projeto de Resolução nº 05/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas.

Parecer ao Projeto de Resolução nº 06/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo.

Parecer nº 06/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 7/2023, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.

Parecer de Comissão Especial nº 07/2023 a respeito do Projeto de Resolução nº 08/2023, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito.

Parecer nº 08/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 09/2023, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alisson Marques Quintão.

Parecer nº 09/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 10, que concede Diploma de Consagração Pública à COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova.

Parecer nº 10/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 11, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA.

Parecer nº 11/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 12, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão.

Parecer nº 12/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 13, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João Evangelista Gomes.

Parecer nº 13/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 14, que concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova.

Parecer nº 14/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 15, que concede Diploma de Consagração Pública à Cooperativa dos Plantadores de Cana de Minas Gerais COPLACAN.

Parecer nº 15/2023 de Comissão Especial a respeito do Projeto de Resolução nº 16, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silverio Rocha de Aguiar.

Parecer nº 16/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 17/2023, concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva.

Parecer nº 17/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 18/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom.

Parecer nº18/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 19/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 21/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR nº22/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 24/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 25/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 28/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz.

Parecer da Comissão Especial composta para análise do PR 29/2023, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 31/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 32/2023, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 38/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo.

Parecer nº 001.2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022, que institui o Programa "Educação para o Trânsito" na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Parecer nº 002.2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei nº 3.975/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde 01-E (espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova - CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.

Parecer nº 003.2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei nº 3.981/2022, que altera a Lei nº 4.641/2022, que dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01-2023, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores. Parecer com emendas

Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.969/2022, que autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (voto vencido vereador Guto Malta)