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PRE 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 17:51:12
Autor:
Guto Malta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 17:54:14
Autor:
Juquinha Santiago
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:27:17
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:57:05
Autor:
Fiota
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 12:57:55
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 17:47:19
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 11:38:47
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 13:42:27
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1168/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 15:01:25
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:24:43
Autor:
Juquinha Santiago
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:25:34
Autor:
Marilda da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 41/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:14:09
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPEAV 1/2023 - Proposta de emenda apresentada por vereador
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 3.969/2022.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 18:43:31
Autor:
Guto Malta
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPEAV 2/2023 - Proposta de emenda apresentada por vereador
Ementa: Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Aninha de Fizica ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 17:21:54
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: 1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho da 3ª Sessão Legislativa
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 53 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Autor(es):
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 31 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Autor(es):
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PPEAV 3/2023 - Proposta de emenda apresentada por vereador
Ementa: Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de de Decreto Legislativo nº 1/2023 - susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 16:32:41
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REFIN 1/2023 - Redação Final
Ementa: Institui a logomarca e o slogan da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 1, de 13 de março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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REFIN 2/2023 - Redação Final
Ementa: Institui no calendário oficial do Município a campanha “Maio Laranja”, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Apresentação: 31 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Convertido na Lei 4.679/2023, de 10/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 31 de Março de 2023
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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REFIN 3/2023 - Redação Final
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Convertida na Lei 4.671/2023, de 21/03/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Guto Malta
Texto Original
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REFIN 4/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 4, de 20 de março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
Guto Malta
Texto Original
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REFIN 5/2023 - Redação Final
Ementa: Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Convertida na Lei 4.672/2023, de 21/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
, Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 6/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Data Anexação: 23 de Março de 2023
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 7/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 07/2023, de 03/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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REFIN 8/2023 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Convertido na Lei Complementar nº 4.743, de 11 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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REFIN 9/2023 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Convertido na Lei 4.688/2023, de 17/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 10/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Zé Roberto Júnior
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REFIN 11/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 11/2023, de 20/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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REFIN 12/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Convertida na Resolução 12/2023, de 20/04/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Juquinha Santiago
Texto Original
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REFIN 13/2023 - Redação Final
Ementa: Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.705/2023, de 28 de junho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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REFIN 14/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Pracatá
Texto Original
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REFIN 15/2023 - Redação Final
Ementa: Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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REFIN 16/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silverio Rocha de Aguiar.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 016/2023, de 08/05/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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REFIN 17/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 17/2023, de 18/05/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Pracatá
Texto Original
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REFIN 18/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 18/2023, de 18/05/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Wagner Gomides
Texto Original
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REFIN 19/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 19/2023, de 25/05/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Marilda da Silva
Texto Original
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REFIN 20/2023 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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REFIN 21/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Fiota
Texto Original
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REFIN 22/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 22, de 19 de junho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original
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REFIN 23/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 23, de 29 de junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Autor(es):
Sérgio Ferrugem
Texto Original
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REFIN 24/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Junior.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 24, de 03 de julho de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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REFIN 25/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Texto Original
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REFIN 27/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 27/2023, de 10 de agosto de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 28/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz LTDA. - Ferragens Santa Cruz.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 28/2023, de 10/08/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Zé Roberto Júnior
Texto Original
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REFIN 29/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Zé Roberto Júnior
Texto Original
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REFIN 30/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Guto Malta
Texto Original
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REFIN 31/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 31/2023, de 10/08/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Juquinha Santiago
Texto Original
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REFIN 32/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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REFIN 33/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução nº 33, de 06 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Fiota
Texto Original
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REFIN 34/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Wagner Gomides
Texto Original
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REFIN 36/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Última Ação: Convertido na Resolução 36/2023, de 28/09/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Aninha de Fizica
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REFIN 37/2023 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
André Pessata
Texto Original
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