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Resultados

PRE 30/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 17:51:12
Autor:  Guto Malta
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 30/2023, de 10/08/2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 28 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 30 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 10 de agosto de 2023

PRE 31/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 17:54:14
Autor:  Juquinha Santiago
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 31/2023, de 10/08/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 29 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 31 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 10 de agosto de 2023

PRE 32/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:27:17
Autor:  Emerson Carvalho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 32, de 06 de setembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 30 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 32 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 06 de setembro de 2023

PRE 33/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 13:57:05
Autor:  Fiota
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 33, de 06 de setembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 31 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 33 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 06 de setembro de 2023

PRE 34/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 12:57:55
Autor:  Wagner Gomides
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 34/2023, de 06/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 32 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 34 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 06 de setembro de 2023

PRE 35/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 17:47:19
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 35/2023, de 14/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão FLJ nº 63 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão OTC nº 36 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 14 de setembro de 2023

PRE 36/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:38:47
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 36/2023, de 28/09/2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 33 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 28 de setembro de 2023

PRE 37/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 13:42:27
Autor:  André Pessata
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Resolução nº 37, de 28 de setembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 34 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 37 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 28 de setembro de 2023

PRE 38/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1168/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 15:01:25
Autor:  Pracatá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 038/2023, de 28/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 35 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 28 de setembro de 2023

PRE 39/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 15:24:43
Autor:  Juquinha Santiago
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 39/2023, de 05/10/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 36 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 05 de outubro de 2023

PRE 40/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 15:25:34
Autor:  Marilda da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 40, de 05 de outubro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 37 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 05 de outubro de 2023

PRE 41/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:14:09
Autor:  Sérgio Ferrugem
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - PR nº 38 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:   Redação Final nº 41 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 09 de outubro de 2023

PPEAV 1/2023 - Proposta de emenda apresentada por vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 3.969/2022.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 18:43:31
Autor:  Guto Malta
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Convertida na Lei 4.678/2023, de 10/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 3969 de 2022  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão FLJ nº 16 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão OTC nº 4 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Matéria Anexada:   Parecer Comissão SPM nº 11 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Texto Original

PPEAV 2/2023 - Proposta de emenda apresentada por vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda apresentada pela Vereadora Aninha de Fizica ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 17:21:54
Autor:  Aninha de Fizica
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Julho da 3ª Sessão Legislativa
Matéria Anexada:   Parecer Comissão FLJ nº 53 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão OTC nº 31 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPEAV 3/2023 - Proposta de emenda apresentada por vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de de Decreto Legislativo nº 1/2023 - susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:32:41
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   27ª reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa Emenda aprovada com a votação do Decreto Legislativo 01/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão FLJ nº 62 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original

REFIN 1/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a logomarca e o slogan da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 1, de 13 de março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MESA
Texto Original

REFIN 2/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do Município a campanha “Maio Laranja”, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Apresentação: 31 de Março de 2023
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Convertido na Lei 4.679/2023, de 10/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Sérgio Ferrugem
Texto Original

REFIN 3/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Convertida na Lei 4.671/2023, de 21/03/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  Guto Malta
Texto Original

REFIN 4/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 4, de 20 de março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Guto Malta
Texto Original

REFIN 5/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Convertida na Lei 4.672/2023, de 21/03/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink , Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

REFIN 6/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

REFIN 7/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 07/2023, de 03/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Sérgio Ferrugem
Texto Original

REFIN 8/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Lei Complementar nº 4.743, de 11 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MESA
Texto Original

REFIN 9/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Convertido na Lei 4.688/2023, de 17/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

REFIN 10/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 10 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023 Autor(es):  Zé Roberto Júnior

REFIN 11/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 11/2023, de 20/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 11 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

REFIN 12/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Convertida na Resolução 12/2023, de 20/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Juquinha Santiago
Texto Original

REFIN 13/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.705/2023, de 28 de junho de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

REFIN 14/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Pracatá
Texto Original

REFIN 15/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Emerson Carvalho
Texto Original

REFIN 16/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silverio Rocha de Aguiar.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 016/2023, de 08/05/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 16 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

REFIN 17/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 17/2023, de 18/05/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Pracatá
Texto Original

REFIN 18/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 18/2023, de 18/05/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 18 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Wagner Gomides
Texto Original

REFIN 19/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 19/2023, de 25/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 19 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  Marilda da Silva
Texto Original

REFIN 20/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Texto Original

REFIN 21/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 21 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Fiota
Texto Original

REFIN 22/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 22, de 19 de junho de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 22 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

REFIN 23/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 23, de 29 de junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 23 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Sérgio Ferrugem
Texto Original

REFIN 24/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Junior.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 24, de 03 de julho de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 24 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Emerson Carvalho
Texto Original

REFIN 25/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Texto Original

REFIN 27/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 27/2023, de 10 de agosto de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 27 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

REFIN 28/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz LTDA. - Ferragens Santa Cruz.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 28/2023, de 10/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 28 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Zé Roberto Júnior
Texto Original

REFIN 29/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 29 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Zé Roberto Júnior
Texto Original

REFIN 30/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 30 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Guto Malta
Texto Original

REFIN 31/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 31/2023, de 10/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 31 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Juquinha Santiago
Texto Original

REFIN 32/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 32 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  Emerson Carvalho
Texto Original

REFIN 33/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução nº 33, de 06 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 33 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  Fiota
Texto Original

REFIN 34/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 34 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  Wagner Gomides
Texto Original

REFIN 36/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Resolução 36/2023, de 28/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 36 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Aninha de Fizica
Texto Original

REFIN 37/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 37 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  André Pessata
Texto Original