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IND 257/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na avenida Dr. José Mariano, próximo ao n° 822.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 258/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviço de roçagem e capina na pista de caminhada entre a ponte do bairro Rasa e bairro Santo Antônio.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 259/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na rua João Alves de Oliveira até o bairro Rasa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 260/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar a estrada entre Gentio e a Fazenda Esperança sentido Sesmaria.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 261/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo avaliar a a possibilidade de instalar de 2 a 3 redutores de velocidade na Av. Amazonas, próximo ao número 299.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Zé Osório
Texto Original

IND 262/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus na Rua João Alves de Oliveira, próximo ao número 1010, em frente ao estabelecimento Branco Material de Construção, no bairro Triângulo Novo.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 263/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de solucionar problema relacionado à rede de água rompida na Fazenda Concórdia, na comunidade Chopotó.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 264/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reparo na rua Joaquim Machado Guimarães a partir do número 1300, Rasa, parte baixa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 265/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, pedindo limpeza de pontos do bairro Vale Verde.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 266/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação guarda-corpo na rua Guarani, nº 189, no bairro Palmeirense;

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 267/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos, com massa asfáltica, nas ruas da cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 268/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza nas ruas e praças do bairro Rasa

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 269/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao solicitando realizar melhorias no sistema de drenagem na rua Getúlio Vargas, próximo ao número 323, bairro Triângulo Velho

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 270/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando utilizar o Campo do Municipal como centro de recreação desportiva para pessoas com deficiência ocultas

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 271/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando tomar providências quanto a estacionamento de veículos na avenida Custódio Silva.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 272/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar guarda corpo no início da ponte do bairro Copacabana

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita encaminhamento de Moção de Congratulação aos dentistas e auxiliares de consultório dentário da rede municipal pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto à comunidade.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de moção de pesar a Sra. Maria Cristina Oliveira Bruziquesi Machado, em razão do falecimento de seu esposo Michel Vinicius Macedo Machado.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Guto Malta
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Congratulação à Polícia Civil e à Polícia Militar de Ponte Nova pela eficiência nas investigações do crime que culminou na morte do servidor municipal Michel Vinicius Macedo Machado.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Guto Malta
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de moção de congratulação à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e ao Complexo Penitenciário em agradecimento pelos excelentes serviços prestados ao município, mesmo diante de inúmeras dificuldades apresentadas para o cumprimento diário de suas atividades.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de moção de congratulação à Leonisy Leal e Tatiana Ribeiro, fundadoras do Projeto Reviver.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulação ao Técnico Professor Guilherme Salgado pela convocação para treinar a Seleção Mineira Juvenil Feminina de Handebol em 2024.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de congratulação ao IFMG e às escolas Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna e Senador Antônio Martins pela classificação em 1º, 4º e 5º lugares, respectivamente, na média geral do ENEM 2023.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Guto Malta
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de Moção de Pesar ao sr. Diego Albergaria Freire e aos demais membros da família do senhor Levindo Freire, em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulação aos jovens Thiago Heleno Lazarino Soares e Ana Paula Amatti de Paula, ex-alunos do IFMG Ponte Nova, pela aprovação no curso de medicina da UFLA e da UFJF, respectivamente.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulação aos Senhores Diego de Miranda Gomes e Marylin Gama pelo desenvolvimento e pelo registro fotográfico das ações da PETTERAPIA junto à APAE e à Instituição de Longa Permanência para Idosos.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

PCONJ 1/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjuntos das comissões de FLJ, OTC e SPM ao PLS 4.037/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.774/2024, de 23/05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 2/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Conjunta à PEAV 01/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada com aprovação de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   11ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa Parecer da CFLJ/CSPM/COTC pela rejeição do recurso
Matéria Anexadora:   Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

PCONJ 3/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões FLJ e OTC acerca do PLC nº 4.048/2023.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei nº 4.777/2024, de 05/06/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 4/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei Complementar nº 4.763, de 05 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 5/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao Projeto de Lei Complementar nº 4.058/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PCONJ 6/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei nº 4.785/2024, de 17/07/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

PCONJ 7/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao Projeto de Lei nº 4.070/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original

PCONJ 9/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4.066/2024 - LDO 2025. Parecer com emendas.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCONJ 10/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao Projeto de Lei nº 4.076/2024.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Texto Original

PCONJ 11/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.084/2024, que altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.811/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4084 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 12/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.085/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 13/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.091/2024, que altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.812/2024, de 23/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4091 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 14/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.088/2024, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.806/2024, de 23 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4088 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 15/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões de FLJ e SPM ao PLCL 10/2024, que altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.814/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Wagner Gomides
Texto Original

PCONJ 16/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e CDH ao PL 4.086/2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.813/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4086 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONJ 17/2024 - Parecer Conjunto das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões de FLJ, OTC SPM ao PL 4.092/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei 4.807/2024, de 23 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4092 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCE 1/2024 - Parecer Comissão Especial - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCE 2/2024 - Parecer Comissão Especial - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLCL 03/2024, que altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Conforme ofício 0400/2024.
Matéria Anexadora:   Veto nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PCE 1/2024 - Parecer Comissão Especial - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 01/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Convertido na Resolução 001/2024, de 08/02/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Wagner Gomides
Texto Original

PCE 2/2024 - Parecer Comissão Especial - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 02/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Convertido na Resolução 002/2024, de 04/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

PCE 3/2024 - Parecer Comissão Especial - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 03/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Convertido na Resolução 03/2024, de 11/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Wagner Gomides
Texto Original

PCE 4/2024 - Parecer Comissão Especial - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para avaliar o PR 04/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Convertido na Resolução 004/2024, de 11/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

PCE 5/2024 - Parecer Comissão Especial - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 05/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Convertido na Resolução 005/2024, de 14/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Wagner Gomides
Texto Original

PCE 6/2024 - Parecer Comissão Especial - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 06/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Convertido na Resolução 006/2024, de 14/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original