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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relativas à obra de calçamento realizada na Comunidade de Cachoeira:
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 17:15:57
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos para análise do PL nº 4.124/2025, que promove alteração na lei da Patrulha Rural Mecanizada.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:33:25
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre remoção do poste, no bairro Copacabana e instalação de extensão de rede elétrica, no bairro São Geraldo.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 17:48:41
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo documentação relacionada à aquisição de cascalho pelo Município entre os anos de 2017 e 2024.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:44:19
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou procedimentos administrativos relacionados à implantação de licitações regionalizadas.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 17:57:43
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do PR nº 28/2025 (Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira), de sua autoria.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ponte Nova.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:27:31
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 15:46:44
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento da rua Copacabana
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 15:50:42
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei municipal nº 4.748/2023, que prevê o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:31:36
Autor:
Careca Totinho
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo relatório da Defesa Civil indicando as áreas inundadas nas enchentes registradas no município de 1979 até os dias atuais.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:52:29
Autor:
Rubinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a participação do Diretor do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, sr. Euler Charles Santos na Tribuna Livre da Câmara para prestar esclarecimentos.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Fernanda Bitenco
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca de contratos ou parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP/CDL e/ou Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:42:13
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a contratação de artistas locais.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:43:09
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento de ruas no bairro Anna Florência
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:03:03
Autor:
Thaffarel do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da obra em andamento na Avenida Custódio Silva, no trecho entre os números 1227 e 1397.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:39:06
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações a respeito de praça do bairro Copacabana.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:06:53
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o processo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:07:55
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre condições de passeios e calçadas no município.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:15:05
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos de saúde no município
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 14:32:02
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realizadas no ano de 2025.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 17:28:11
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo balancete financeiro referente ao exercício de 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 17:23:50
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre restauração do Pontilhão de Ferro.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:07:37
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: A CSPM requerer informações do DMAES referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 18:11:59
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre infrações de trânsito.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 18:14:16
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de ações que visem o cumprimento do artigo 265 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 18:15:19
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 04/2025, que regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:12:52
Texto Original
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre ações adotadas para amenizar os impactos das chuvas na avenida Francisco Vieira Martins, Palmeiras
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 14:50:38
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre projetos elaborados e enviados pelo Município ao Ministério da Educação (MEC) visando a melhorias na Educação Infantil.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 14:54:22
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a unidade da Farmácia Integrada construída no bairro Pacheco.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:42:30
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito do funcionamento da Casa Lar no Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 17:02:19
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 16:04:01
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de existência de projetos de mobilidade ou infraestrutura na travessa entre Rua Assad Zaidan e Rua Santo Antônio.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:47:18
Autor:
Guilherme Belmiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na Rua Guarapiranga, nº 147, Bairro de Fátima.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:48:54
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:43:14
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de canil da cidade
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:31:58
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre inoperância dos poços artesianos perfurados na administração anterior e prestação de contas dos recursos aplicados.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:11:31
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da paralisação da obra de calçamento no Morro da Sela, na Comunidade da Sesmaria.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:55:30
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na rua Cravo, bairro Santa Tereza.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:54:11
Autor:
Pastor Fabiano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes à regulamentação e implementação da Licença Remunerada para Fins de Aperfeiçoamento Profissional (LIRFAP).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:52:44
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações detalhadas a respeito da obra de calçamento em execução na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:02:33
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre obra da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Anna Florência.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:37:11
Autor:
Thaffarel do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de veículos e máquinas alugados pelo Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:37:57
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a possível demolição da creche do bairro São Pedro.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:38:46
Autor:
Careca Totinho
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A.D.).
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:39:35
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre critérios de acesso a benefícios dos servidores de manutenção nas escolas municipais.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:40:17
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 25.154/2025 no Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:31:28
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas aos serviços de Atenção Domiciliar (SAD) e da atuação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:32:22
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o Quadro de de profissionais ocupantes da função de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:33:19
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à implementação da Lei Municipal nº 4.488/2021 nas escolas municipais.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 987/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:34:07
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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