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Solicitando ao Executivo informações referentes às licitações realizadas no ano de 2025

Solicitando ao Executivo informações referentes à obra de calçamento da Comunidade de Cachoeira – Distrito de Vau Açu.

Solicita ao Executivo informações sobre medidas preventivas contra alagamentos e otimização da coleta de lixo na Avenida Francisco Vieira Martins.

Solicita ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal.

Solicitando ao Executivo informações sobre a pista de skate

Solicitando ao Executivo informações referentes às ações de manutenção no distrito do Vau Açu, especialmente na rua João Pinto de Godoy

Solicita informações ao DMAES acerca da interdição da mina d’água situada na Rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.

Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos usados em serviços de pavimentação asfáltica do Município

Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição de rua no distrito do Vau Açu.

Solicita ao Executivo informações sobre a situação do serviço de estacionamento rotativo no Município.

Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino.

Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2.878/2009.

Solicita ao Executivo informações sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Solicita ao Executivo Informações detalhadas sobre disponibilidade, qualidade e cronograma de reposição de Ferramentas e EPIs para os profissionais da SEMOB.

Solicita ao Executivo informações sobre troca de postes de iluminação pública no Município.

Solicita ao Executivo documentos e informações relacionadas à mudança no sistema de coleta de lixo no Município.

Solicita ao Executivo informações a respeito do lote anunciado pela Administração como futuro local do novo PSF do bairro Primeiro de Maio.

Solicita ao Executivo informações sobre confecção e instalação das placas de identificação de ruas no bairro Nova Copacabana

Solicitando ao Executivo informações referentes ao fornecimento de cestas básicas aos servidores públicos municipais no ano de 2025.

solicitando ao Executivo, informações sobre as ações de segurança e as condições de infraestrutura da Praça de Palmeiras, especialmente quanto à instalação de lixeiras e adoção de medidas de vigilância no local.

Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados pela SEMOB para a definição dos locais contemplados pela operação tapa-buracos.

Solicita ao Executivo informações oficiais acerca da existência, implantação ou previsão de implantação do CPN (Centro de Parto Normal) no Município.

Solicita ao Executivo informações quantitativas sobre imóveis e proprietários na faixa etária acima dos 65 anos.

Solicita informações detalhadas sobre fila de espera para atendimentos nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia no Município.

Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o Planejamento da Educação Ambiental para o ano de 2026.

Subscrito por todos os Vereadores solicitando ao Executivo informações sobre demandas apresentadas por participantes da Tribuna Livre durante Reunião Itinerante ocorrida em 29 de novembro.

Requer o envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os serviços de manutenção de iluminação pública.

Solicita Informações sobre cronograma, critérios de priorização e possibilidade de parcerias para as obras de ligação dos poços artesianos.

Solicita Informações sobre a possibilidade de instituição do Vale-Feira.

Requerimento da COTC para abertura de Consulta Pública acerca do PL 4.164/2025, que institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

Solicita Informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade.

Requerimento de plebiscito

Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar.

Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 - institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do legislativo nº 06/2025, que Acrescenta o art. 136-A na lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Postura), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.128/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica."

Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025 que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019 extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências:

Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.138/2025 ( Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.) por meio do ofício 1.561/2025-1Doc.

Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC nº 4.094/2025 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências)

Institui o benefício auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova.