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REFIN 4168/2026 - Redação Final
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261001904/2025/SEEE,
com a finalidade de aquisição de ônibus para o Transporte Escolar.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.915, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4169/2026 - Redação Final
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE,
com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.917, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4170/2026 - Redação Final
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA,
com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.917, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4171/2026 - Redação Final
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.918, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4172/2026 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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REFIN 4174/2026 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Complementar nº 4.912, de 27 de fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4174 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:44:18
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre contas bancárias de titularidade da Prefeitura Municipal
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 17:45:16
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:44:28
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:45:29
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:46:34
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:47:27
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações acerca do sistema de drenagem pluvial na avenida João Alves de Oliveira
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:35:24
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura urbana em vias do bairro Central
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:54
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:35:10
Autor:
Rubinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre manutenção, melhorias e planejamento de estradas rurais do Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:31:45
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:33:37
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DMAES informações sobre andamento, cronograma e medidas mitigadoras referentes à obra em execução na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:35:06
Autor:
Careca Totinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre status, cronograma e licenciamentos da obra de construção do Matadouro Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:36:04
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução orçamentária das emendas impositivas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:37:26
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:39:08
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à frota municipal de caminhões de coleta de lixo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:41:07
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações referentes à quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:41:59
Autor:
Guilherme Belmiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:44:42
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:28:50
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 18:01:26
Autor:
Wagner Gomides
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre compra e destinação de aparelhos de ar condicionado adquiridos na gestão 2009/2012.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:56:40
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre o número de famílias de alunos cadastradas no CADÚnico, por unidade escolar da rede municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:57:45
Autor:
Fernanda Bitenco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre prazos e orçamento para recuperação e reparos na rua Tulipa, no bairro Santa Tereza.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:58:37
Autor:
Fernanda Bitenco
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Trata-se de pedido de informações acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025 (LOA 2025), indicadas no ano de 2024.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:01:57
Autor:
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre aquisição de mudas pelo Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:11:16
Autor:
Careca Totinho
Marcinho de Belim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a implantação dos serviços de CAPS 24h e Caps AD no Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 17:38:12
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo sobre o número, faixa etária e acompanhamento de crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:06:34
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo acerca da fila de espera, oferta de atendimento e organização do serviço na especialidade de Proctologia na rede municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:08:45
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:11:57
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à qualidade da água da mina localizada na rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à oferta de formação continuada estabelecida pelo art. 33 da Lei Complementar Municipal nº 4.885/2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:17:47
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre a instituição do adicional por tempo de serviço ('pé na cova”) para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:19:21
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes à aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:22:43
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre instalação de luminárias nos bairros Nova Copacabana e Pacheco.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre a instalação de padrão elétrico e ativação de luminárias na comunidade Ranchador.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:30:16
Autor:
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:32:01
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre poda de árvores na cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:36:49
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à regularização fundiária do bairro Anna Florência.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:37:50
Autor:
Thaffarel do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a demolição de imóveis localizados na Rua Desembargador Paula Mota, no bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:51:13
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a obra de reforma do prédio sede da Prefeitura.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:54:11
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os editais de contratação por prazo determinado.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 18:01:43
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações relacionadas à realização do concurso público municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:26:37
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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