Matérias da Ordem do Dia (30ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Requer saber quando será executado o serviço de patrolamento e cascalho na estrada do bairro da Rasa até a fazenda Gravatá, devido ao estado da via e a proximidade do período chuvoso, haja vista que essa estrada ainda não foi patrolada esse ano.

Requer informações à Secretaria de Saúde sobre o sarampo em nosso Município.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a frota de veículos da Prefeitura.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre as obras do talude das margens do Rio Piranga, próximo à ponte da Barrinha.

Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informa sobre a previsão de instalação de redutor de velocidades na rua João Sette, de faixa elevada para pedestres na av. João Evangelista de Almeida e a pintura de faixa de pedestre na mesma avenida, no acesso ao bairro São Geraldo.

Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a distribuição de bolsas de urina e de colostomia, aos pacientes ostomizados do sistema municipal de saúde.

Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a área no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira (áreas 02 e 03 da Quadra B), se parte da área é considerada área verde e se a empresa contemplada já se instalou no imóvel conforme proposto mediante concessão.

Solicita ao Executivo após ouvido o Plenário, informações sobre a atual situação do Município face o reconhecimento quanto atingido pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana.

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao senhor Wellington Untaler da Silva.

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Kely de Lima.

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luís Cláudio Inácio da Silveira.

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ailton dos Santos.

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira.

Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Omar Barbosa Meira.

Denomina de “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena do Sapé”, o campo de futebol e área de lazer localizados na Rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro do exercício de 2018.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo,estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização, bem como a lei Complementar Municipal nº 4.289/2019, que alterou a Lei Municipal citada acima, e dá outras providências.