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Alteram as Leis Municipais 2203/97 e 2730/04 que definem a estrutura administrativa do poder executivo municipal.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2009.

Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Guarda Mirim Estrela Radiante de Ponte Nova.

Altera a Lei 3.230/2008, que concede subvenções, para o exercício de 2009, às entidades que menciona.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Denomina de Rua Padre João do Monte de Medeiros, a antiga rua “F” no bairro São Geraldo.

Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico

Dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.

Autoriza a doação de área no bairro Industrial (Cidade Nova), de acordo com a Lei nº 2223/97.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Autoriza concessão de subvenção especial à entidade que menciona.

Abre crédito adicional especial.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação e limpeza das margens urbanas do Rio Piranga.

Alterar e adequar a Tabela de Salários Padrões do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei n° 3.182/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a COPLACAN, Cooperativa Regional Mista dos Plantadores de Cana de Minas Gerais, conforme Lei n' 2.526/2001 e dá outras providências.

Altera a Lei 2.329/1999, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.224 de 10 de setembro de 2008, que dispõe sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’agua no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.225 de 15 de setembro de 2008, que declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município.

Altera a Lei 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o "Programa Arte para Todos".

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova e revoga a lei 1.616/1991.

Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.

Altera a Lei nº 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de muro de contenção de urbanização da beira rio.

Institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei nº 2.622, de 18 de novembro de 2002.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 3230/08 que concede subvenção social para as entidades no exercício de 2009 e 3251/08 (Lei Orçamentaria Anual).

Abre Crédito adicional especial no orçamento.

Que autoriza o Poder Executivo receber doação de bancos de granito da Associação dos Moradores e Amigos do bairro de Palmeiras.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Autoriza o fornecimento de vale estudante para alunos rede pública de ensino.

Abre Crédito adicional especial no orçamento.

Altera a Lei 2.819/2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Altera o art. 50 da Lei nº 3,180 de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura de Ponte Nova a firmar convênio de cooperação com a Polícia Civil e a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre alterações na Lei de Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.