Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 22 matérias.

Resultados

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo solução do problema relacionado a vários nomes dados ao bairro Central.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de ceder área pública para a construção da nova sede do Asilo Municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 305/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de construir um cemitério municipal.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 400/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo executar serviços na área do campo e da biquinha, bairro de Fátima.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Emerson Carvalho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 488/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita viabilizar, por meio da SEMED, a cessão de espaço no prédio onde funcionava a Escola Estadual Governador Bias Fortes para que a Associação de Moradores do bairro Esplanada

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Wagner Gomides
Zé Osório
Texto Original

IND 523/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências para o cercamento do "parquinho" instalado na Praça Cid Martins Soares.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 573/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer ajardinamento da área próxima ao início da rua Santa Terezinha, no bairro Vila Alvarenga.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 575/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo a elaboração de projeto de revitalização do entorno do Terminal Rodoviário de Ponte Nova. O local necessita de um amplo trabalho de urbanização e ajardinamento. Sugere que o talude existente entre o terminal e a avenida Cristiano de Freitas Castro seja transformado em praça com iluminação, bancos e jardins. Sugere que tratamento similar seja dado ao terreno existente entre o terminal e a avenida Antônio Brant Ribeiro e que a escada de acesso ao terminal seja transformada em rampa com corrimãos, permitindo a acessibilidade de todos. Outra sugestão de melhoria para o entorno da rodoviária é a construção de passeios para pedestres junto ao muro da Escola Municipal José Maria da Fonseca, e de estrutura de suporte aos taxistas. Solicita providências quanto ao buraco na rua atrás do terminal e sugere terceirizar o serviço dos sanitários.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 620/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam obras e melhorias no bairro Ana Florência.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  André Pessata
Dr. Wellerson Mayrink
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 622/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo elaboração de projeto para pintura do muro em frente à Câmara Municipal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 704/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Exa. enviar ofício ao Executivo solicitando providenciar, por meio da SEMOB, reparos em praça localizada entre as ruas Antônio Teixeira e Padre João dos Monte de Medeiros, no bairro São Geraldo. Além disso, solicita ao Executivo providenciar, por meio do CIMVALPI, a troca de lâmpadas da referida praça, pois esta se encontra extremamente escura, o que torna perigoso seu uso durante a noite.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Wagner Gomides
Texto Original

PLS 17/2021 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização das quadras esportivas existentes em estabelecimentos públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Convertido na Lei nº 4.558, de 20 de abril de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissões nº 17 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Sérgio Ferrugem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.558, de 20 de abril de 2022

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo informar sobre a instalação e funcionamento dos banheiros públicos instalados em Palmeiras e no Novo Centro.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre o processo de desapropriação das lojas da antiga estação rodoviária.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 481/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 16:12:25
Autor:  Pracatá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, ouvido o Plenário, informações sobre o Centro Comunitário do Bairro Novo Horizonte e também sobre o lote situado ao lado do centro. Informar quando será colocado contêiner no local, pois o pedido já foi feito e ainda sem atendimento.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 617/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 17:24:20
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar se já foi feita notificação ao proprietário da Chácara nº 26, no bairro Passatempo, para que faça limpeza no local, pois está com muito mato. Informar também o que tem sido feito par ao cumprimento da Lei 4.286/2019, que trata sobre a lavratura de autos de infração referentes à falta de manutenção e limpeza de áreas particulares.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido ao Executivo para prestar informações sobre a destinação que será dada ao terreno conhecido como Vila Militar. Moradores da vizinhança reclamam que está ocorrendo invasões de área pública no local e temem uma ocupação desordenada.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar qual a previsão para início da obra de construção de praça ao lado da sede da Justiça do Trabalho, conforme tratativas anteriores.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Batalhão do Corpo de Bombeiros solicitando informar como tem se dado o trabalho do batalhão em conjunto com o setor de fiscalização e posturas da Prefeitura, para o cumprimento da Lei nº 4.286/2019 que trata sobre a lavratura de autos de infração referentes à falta de manutenção e limpeza de áreas particulares. Importante destacar que a Lei foi feita com importantíssima colaboração do batalhão e grande empenho do então Comandante Tenente Glauber Lourenço de Almeida.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informar se há projeto em andamento para desafetação de área verde edificada no município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Zé Osório
Aninha de Fizica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a destinação de área para a construção de novo Asilo Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 16:42:24
Autor:  André Pessata
Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Fiota
Guto Malta
Juquinha Santiago
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Zé Osório
Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer saber quando será executada a obra da praça e a instalação de aparelhos de Academia ao Ar Livre na comunidade rural do Cedro.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1066/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 18:01:05
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original