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Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks.

Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado.

Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes.

Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR

Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo

Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova.

Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Proposta de Emenda ao PLS nº 4.037/2023 - autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

Proposta de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4.067/2024, que "Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei n° 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei n° 4.552/2022 e dá outras providências".

Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Resolução nº 35/2024 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).

Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.)

Proposta de emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda., CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa

Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263 - A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências.

Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura.

Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme Damião”, e dá outras providências.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos.