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REFIN 4066/2024 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.784/2024, de 04 de julho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4066 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4067/2024 - Redação Final
Ementa: Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.552/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.781/2024, de 20 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4068/2024 - Redação Final
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.795/2024, de 27 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4068 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4069/2024 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.779/2024, de 11 de junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4069 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4070/2024 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da
administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.786/2024, de 22 de julho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4070 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4071/2024 - Redação Final
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda., revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal Nº 4.782/2024 , de 28/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4071 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4074/2024 - Redação Final
Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao
Superendividamento de Pessoas Idosas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.797/2024, de 21 de outubro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4074 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4074 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4076/2024 - Redação Final
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.783/2024, de 03 de julho de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4076 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4078/2024 - Redação Final
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal 4.804/2024, de 22 de novembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4078 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4081/2024 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.296/2009, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal n° 4.793/2024, de 16/09/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4081 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4082/2024 - Redação Final
Ementa: Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84-A à Lei Complementar nº 1.398, de 23.11.1987, (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em
centros comerciais.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Complementar nº 4.801, de 01 de novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4082 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4083/2024 - Redação Final
Ementa: Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.799/2024, de 25 de outubro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4083 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4084/2024 - Redação Final
Ementa: Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.811/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4084 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4085/2024 - Redação Final
Ementa: Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.810/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4085 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4086/2024 - Redação Final
Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.813/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4086 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4087/2024 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.797/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei Municipal 4.803/2024, de 22 de novembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4087 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4088/2024 - Redação Final
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.806/2024, de 23 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4088 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4089/2024 - Redação Final
Ementa: Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de “Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica)”.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.808/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4089 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4090/2024 - Redação Final
Ementa: Denomina de “Genir da Conceição Ferreira” a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Última Ação: Convertido na Lei 4.809/2024, de 24 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4090 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REFIN 4091/2024 - Redação Final
Ementa: Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584/2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, pedindo apoio dos vereadores para realização de uma emenda na Constituição de Minas Gerais.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Guto Malta
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando o Executivo informações sobre a viabilidade de criação de um Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:29:47
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as praças do município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:33:23
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a obra na galeria do bairro Central.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a previsão de reparos em ruas do bairro Paraíso.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:35:50
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre as equipes dos Programas de Saúde da Família - PSFs no município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 17:13:01
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre as linhas e os horários do transporte público coletivo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 17:14:33
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:37:40
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o uso de recursos recebidos no âmbito da Resolução 8428/2022, destinados à melhoria da Assistência Farmacêutica.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:47:31
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a realização de reparos na Rua Santa Maria Mazzarello.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:48:18
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de muro de contenção em trecho da Rua Guarapiranga.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:49:10
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca da permuta autorizada pela Lei Municipal nº 3.813/2013.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:50:19
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre regulamentação da troca de plantões por profissionais que atuam no SAMMDU.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:18:41
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo cópia de documentação referente à obra no bairro Central.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:19:34
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o processo de licitação e a prestação de serviços do transporte coletivo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:52:55
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo o cronograma de limpeza das vias da cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:53:50
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras a serem realizadas na localidade de Massangano.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:55:03
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na ponte de acesso ao bairro Copacabana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:55:49
Autor:
André Pessata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar quando será refeito o asfalto da rua José Grossi, na saída do bairro Guarapiranga.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
André Pessata
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre projetos de ampliação do Hospital Arnaldo Gavazza.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 18:21:00
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a distribuição de materiais de construção e outros benefícios pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:01:36
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:02:33
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o zoneamento educacional.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:03:15
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4741/2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:06:03
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:07:21
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os imóveis alugados pelo Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:07:58
Autor:
Guto Malta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes de nível superior residentes em Ponte Nova.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:12:09
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Emerson Carvalho
Guto Malta
Pracatá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:12:16
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com análise para corte e poda.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:26:20
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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