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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio da SEMUT, a colocação de placas de carga e descarga nas proximidades do Supermercado BH, próximo ao Jocas Burguer.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo remoção de poste localizado na rua Pernambuco, em frente ao número 120, no bairro Vila Alvarenga.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Zé Osório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a recomposição emergencial de calçamento na Comunidade Ranchos Novos, localizado na descida do Bar do Heleno.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Zé Osório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de balaústres (guarda-corpo) na Rua Violeta, Bairro Santa Teresa
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Pastor Fabiano
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo reparo na Rua José Lanna Teixeira, Bairro Paraíso.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de repintura de faixa de pedestres na Avenida Custódia Silva, próximo ao nº 710, no bairro Palmeiras.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias para os bairros Rasa e Malvinas, conforme solicitação dos moradores.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação à Arena Palmeiras e atletas pelas conquistas na Copa Minas de Beach Tennis realizada em Belo Horizonte, de 2 a 5 de abril
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCONJ 1/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.914, de 03 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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PCONJ 2/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 02/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.910, de 23 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PCONJ 3/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.166/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 4/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.167/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Complementar nº 4.911, de 25 de fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 5/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026.
Favorável, com emendas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 6/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao PLCS nº 4.190/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4190 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4190 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 7/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao PLC nº 4.191/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCONJ 8/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 4.179/2026.
Parecer com emendas.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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PCE 1/2026 - Parecer Comissão Especial - VETO
Ementa: Parecer da Comissão Especial acerca do Veto Parcial ao PLCS n 4.158/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando comunicação de aprovação do Veto ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Veto nº 4158 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 1/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 2/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PCE 3/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 3, de 05 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 4/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 4, de 09 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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PCE 5/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 5, de 09 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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PCE 6/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 7/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Edson Batista de Sena.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PCE 8/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho (em memória).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 8, de 01 de abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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PCE 9/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 9, de 06 de abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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PCE 10/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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PCE 11/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Rodrigo Bento Coelho.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 11, de 16 de abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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PCE 12/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Resolução nº 12, de 23 de abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Careca Totinho
Texto Original
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PCE 13/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 13, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Pastor Fabiano
Texto Original
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PCE 14/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Convertida na Resolução nº 14, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Fernanda Bitenco
Texto Original
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PCE 15/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 15, de 04 de maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Wagner Gomides
Texto Original
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PCE 16/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: 14ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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PCE 17/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria da Assunção Monteiro Zoqbi.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: 15ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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PCE 18/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Loverty Gomes.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 18 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
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PCE 19/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcinho de Belim
Texto Original
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PCE 20/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando parecer da Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 20 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Wagner Gomides
Texto Original
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PCE 21/2026 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer da Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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PCFLJ 1/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.920, de 09 de março de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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PCFLJ 2/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.918, de 06 de março de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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PCFLJ 3/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.168/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.915, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 4/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.169/2026.
Favorável, com emenda.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 5/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.170/2026.
Favorável, com emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 6/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.171/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.918, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 7/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.172/2026.
Favorável, sem emendas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.919/2026 de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCFLJ 8/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLCL nº 02/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
, Fernanda Bitenco
Texto Original
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PCFLJ 9/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLL nº 04/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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PCFLJ 10/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.176/2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 11/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.164/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCFLJ 12/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2026 - utilidade pública
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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