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Altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Retifica o vencimento do Cargo de Chefe de Divisão S-II de Educação Inclusiva.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Retifica o artigo 1º e prorroga o prazo fixado no artigo 4º da lei 3.601/2011 e da outras providências.

Cria a Gratificação Especial de Incentivo à Permanência de Médicos Psiquiatras no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação de estrada de acesso ao Brito proveniente de repasse da Novelis.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de Área de Lazer no Bairro Rasa

Altera a lei 3.582/2011, criando o Núcleo de Cultura Afro-brasileira e Indígena, e Capoeira e da outras providências.

Altera a Lei 3.175/2008, e dá outras providências.

Altera a Lei 2.674/2003, que institui o Prêmio de Conservação de Veículos e de Máquinas Pesadas e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Nair Augusta Pires e Pará no bairro Vila Oliveira.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obras de recuperação de danos que foram ocasionados pelo desastre provocado por enchentes ou inundações graduais no Município de Ponte Nova.

Amplia repasses previstos no Contrato de Rateio de acordo com os Termos Aditivos I, II e III de 2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo e autoriza suplementação para ajuste no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 48ª EXPOVALE de 02 a 07/06/2012.

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 3.550/2011 e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Prorroga o prazo de duração do Núcleo de Educação em Contra-turno instituído pela Lei 3.582/2011 e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Recapeamento Asfáltico na Rua Cel. Soares – B. Vale Verde)

Cria no âmbito do Município de Ponte Nova, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação do Município em atividades e eventos executados pelo setor privado ou público.

Altera a Lei nº. 3.298/2009 que “Cria o Conselho Municipal de Esportes” e dá outras providencias.

Cria o Programa Municipal de Proteção de Nascentes no perímetro urbano de Ponte Nova e dá outras providencias.

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Cria o Programa Cultural Arnaud de Souza, institui o Fundo Municipal de Incentivo à cultura - FUMIC, e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa Saúde na Escola-PSE.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAC 202762/2012.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 701569/2011 para assegurar o Acesso à Educação Básica.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para utilização do recurso Piso Mineiro de Assistência Social.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custeio do Trabalho Técnico Social no Residencial Bom Pastor.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para expansão de casa de apoio à gestante de alto risco, através de repasses do SUS/FES, conforme Resolução SES nº 3214.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de rede de drenagem pluvial, conforme Convênio nº 524/2012/SEGOV/PADEM.

Altera o artigo 159 da Lei nº 3.027/2007, que “Cria a taxa de limpeza de lotes e outros serviços” e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAR nº 3012/2012 do FNDE/MEC.

Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PMDE - de Ponte Nova, cria a casa de Desenvolvimento Econômico, abre credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº. 3.640/2011.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 106/2012 do EMG/SEEJ.

Autoriza ampliação de repasse previsto no Contrato de Rateio de acordo com o Termo Aditivo nº 04/2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Construção da Academia da Saúde, conforme Portaria nº 389/GM/MS.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.515/2010, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica, conforme Resolução SES nº 3.238.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Ampliação de UBS – Unidades Básicas de Saúde, conforme Portaria nº 1.170/GM/MS.

Abre crédito adicional Especial no orçamento vigente, autoriza abertura de credito adicional suplementar utilizando superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2011 do DMAES e dá outras providências