Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1234 matérias.

Resultados

REQ 217/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informações sobre IPTU arrecadado nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 17:20:53
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

REQ 218/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias na comunidade Bom Será.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1458/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 14:05:20
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 219/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao CISDESTE informações sobre capacitação da equipe do SAMU que atende ao município de Ponte Nova.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1455/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:33:54
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 220/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da Portaria GM/MS/ nº960 no município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1470/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:37:01
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 221/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a via que interliga as ruas Santo Antônio e Assad Zaidan.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1471/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:39:32
Autor:  Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 222/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o quadro de servidores da administração direta.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1472/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:40:56
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 223/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da usina de asfalto.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1473/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:43:21
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 224/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre a prestação de serviço de estacionamento rotativo remunerado.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:40:10
Autor:  Emerson Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 225/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço do abrigo de animais

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:42:12
Autor:  Emerson Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 226/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o pagamento retroativo do piso do magistério.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:49:25
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 227/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o tráfego na Avenida Ernesto Trivelato.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:50:14
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 228/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre áreas do município passíveis de reflorestamento.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1525/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:51:02
Autor:  Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 229/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1526/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:51:59
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 230/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 4036/2023:

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:52:43
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Convertido na Lei 4.747/2023, de 15 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4036 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 231/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento de pediatria no Hospital Nossa Senhora das Dores.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:52:36
Autor:  Marilda da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 232/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de garantia do serviço de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Manoel Lucas

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:31:38
Autor:  Juquinha Santiago
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 233/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de conclusão da obra de aterro no muro de gabião da rua João Alves de Oliveira, bairro triângulo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:33:07
Autor:  André Pessata
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

REQ 234/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos de academia ao ar livre da área de convivência do bairro Triângulo

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município no ano de 2023.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:39:06
Autor:  André Pessata
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre obras na comunidade de Santa Helena

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam retirada de Projeto de Lei (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink

REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais, por meio de seus Presidentes, Wagner Luiz Tavares Gomides e Antônio Carlos Pracatá de Sousa, respectivamente, vem requerer, junto à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a abertura de uma Consulta Pública, até a data de 20 de janeiro de 2024, com o intuito ampliar a discussão de assuntos afetos ao Projeto de Lei Complementar nº 4.044/2023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CCONJ - Comissões Conjuntas
Texto Original

REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 17:45:35
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento da COTC que solicita o acompanhamento de profissional técnico habilitado do Setor de Contabilidade para acompanhar as reuniões dessa Comissão.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original

REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma da Farmácia Popular.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 17:46:38
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 17:48:03
Autor:  Emerson Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DMAES informações sobre os serviços de furação de poços artesiano na localidade do Passa Tempo

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao DMAES solicitando informações sobre os serviços de canalização de água pluvial no final da rua Sebastião Francisco de Oliveira, Guarapiranga.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

VETO 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial do PLCL que "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais".

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 17:27:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Convertida na Lei Complementar nº 4.717/2023, de 22/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Emerson Carvalho
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 6/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 006/2023, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue."

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 15:10:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 4 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original

VETO 4006/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências"

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1331/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 17:06:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 2 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original

VETO 4018/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1402/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 18:05:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Comunicação ao Executivo de Veto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  CE - Comissão Especial
Texto Original

PPEAE 4002/2023 - Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023 (autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências), encaminhada por meio do ofício 165/2023.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   13ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
Matéria Anexada:   Parecer Comissão SPM nº 19 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es):  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexada:   Parecer Comissão FLJ nº 27 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer Comissão OTC nº 8 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original

RECRG 1/2023 - Recurso Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra a decisão da Presidência referente ao pedido para votação nominal do Requerimento nº 80/2023.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 17:48:23
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.732/2023, de 06/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4005 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão FLJ nº 32 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original