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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Thaffarel do Povo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 13, de 14 de abril de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Especial - PR nº 13 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:
Redação Final nº 14 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 14 de abril de 2025
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 11:04:39
Autor:
Fernanda Bitenco
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 14, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Especial - PR nº 14 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:
Redação Final nº 15 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 14 de abril de 2025
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:38:34
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Resolução nº 15, de 14 de abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Especial - PR nº 15 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
CE - Comissão Especial
Matéria Anexada:
Redação Final nº 16 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 14 de abril de 2025
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 13:39:22
Autor:
Marcinho de Belim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:50:15
Autor:
Thaffarel do Povo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:55:51
Autor:
Gustavo de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:06:37
Autor:
Careca Totinho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 13:45:24
Autor:
Guilherme Belmiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:47:52
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:18:00
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:20:45
Autor:
Pastor Fabiano
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 13:32:08
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:45:37
Autor:
Pastor Fabiano
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:27:48
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Retirado conforme requerimento nº 0092/2025, de 02/06/2025
Texto Original
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PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:05:44
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:00:12
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:52:11
Autor:
Fernanda Bitenco
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 13:43:14
Autor:
Marcinho de Belim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:40:30
Autor:
Fernanda Bitenco
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 14:20:21
Autor:
Careca Totinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:44:26
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:07:01
Autor:
Guilherme Belmiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:02:57
Autor:
Careca Totinho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem especial ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região MG.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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PRE 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:39:26
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 16:58:09
Autor:
Thaffarel do Povo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Hermenegildo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 17:03:00
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 42/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:20:38
Autor:
Marcinho de Belim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 43/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Mário de Paula Franco Júnior
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:06:20
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 44/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:53:09
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 45/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:50:33
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:51:55
Autor:
Careca Totinho
Emerson Carvalho
Fernanda Bitenco
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Marcinho de Belim
Pastor Fabiano
Rubinho
Suellenn Fisioterapeuta
Thaffarel do Povo
Wagner Gomides
Wellington Neim
Zé Osório
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Emenda à Lei Orgânica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 17:58:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Emenda à Lei Orgânica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REFIN 1/2025 - Redação Final
Ementa: Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.816/2025 de 22 de janeiro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Marcinho de Belim
, Pastor Fabiano
, Wellington Neim
Texto Original
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REFIN 2/2025 - Redação Final
Ementa: Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.829, de 02 de abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 3/2025 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.825/2025, de 13 de março de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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REFIN 4/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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REFIN 5/2025 - Redação Final
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Transformado na Lei Municipal nº 4.838/2025 de 29 de Abril de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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REFIN 6/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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REFIN 7/2025 - Redação Final
Ementa: Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.843/2025, de 15 de maio de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Fernanda Bitenco
, Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 8/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Pastor Fabiano
Texto Original
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REFIN 9/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Gustavo de Fizica
Texto Original
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REFIN 10/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Zé Osório
Texto Original
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REFIN 11/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme Belmiro
Texto Original
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REFIN 12/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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REFIN 13/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original
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REFIN 14/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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REFIN 15/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Fernanda Bitenco
Texto Original
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REFIN 16/2025 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Wagner Gomides
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcinho de Belim
Texto Original
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