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PRE 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Thiago Fernandes de Carvalho.
Apresentação: 21 de Abril de 2018
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 02 de maio de 2018
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PRE 17/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rovilson Lara.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 14:00:16
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 18 de junho de 2018
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PRE 18/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 18 de junho de 2018
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PRE 19/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Wagner Luiz Tavares Gomides.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Machadinho
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 18 de junho de 2018
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PRE 20/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria Efigênia Câncio.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Hermano
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 09 de agosto de 2018
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PRE 21/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Humberto Bernardes.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 09 de agosto de 2018
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PRE 22/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Jânio Rodrigues de Sousa
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Montanha
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 09 de agosto de 2018
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PRE 23/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Heitor Pinto Raimondi
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 09 de agosto de 2018
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PRE 24/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Itamar Pinto Coelho
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Chico Fanica
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 09 de agosto de 2018
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PRE 25/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Lenir Padula Villar.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 09 de agosto de 2018
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PRE 26/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Eliezer de Oliveira
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 09 de agosto de 2018
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PRE 27/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Alvarenga Mineração e Engenharia Ltda.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Fiota
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 09 de agosto de 2018
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PRE 28/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Wendler de Araújo
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Betinho
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 09 de agosto de 2018
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PRE 29/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Pastoral da Saúde - Paróquia São Pedro
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e única discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 09 de agosto de 2018
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PRE 30/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fernando Antônio de Andrade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 630/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:30:45
Autor:
Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio de Souza Lima.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 631/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:32:02
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Elza Fialho de Rezende Lopes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 632/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Machadinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria Stella Rodrigues Soares.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:34:18
Autor:
Hermano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Leal.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 634/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:36:41
Autor:
Fiota
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Adler Barretto dos Santos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 635/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:40:33
Autor:
Montanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Neder Soares de Lima Filho.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 636/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:43:26
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Bruno Gomes Rosa.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 637/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:45:59
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Lucinei Albergaria.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 638/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 17:31:36
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Raimundo Idemar de Castro.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 639/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 17:32:52
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Durval Ângelo Andrade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 640/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 17:33:45
Autor:
Chico Fanica
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 41 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a reserva de vagas em cargos e empregos públicos da administração pública municipal para preenchimento exclusivo por negros.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 694/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 18:18:04
Autor:
Hermano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposta de Emenda a Lei Orgânica aprovado em segunda discussão e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda de Lei Orgânica nº 29, de 03 de dezembro de 2018
Acompanhar Matéria
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PELOM 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 881/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 17:30:24
Autor:
Leo Moreira
Chico Fanica
Hermano
Montanha
Pracatá
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, para convocação do Secretário Municipal de Obras para comparecer a esta Casa visando a prestar esclarecimentos sobre obras paralisadas no Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 604/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 17:07:21
Autor:
Leo Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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