Pesquisar Matéria Legislativa

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

PAUTA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA CMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DE COMISSÃO CONJUNTA

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente para execução do contrato de Rateio de Participação em Consórcio Público 016/2017/CISAB.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de obrigações tributárias e contributivas do Bolsa Trabalho da SEMASH.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, altera a Lei Municipal ns 2.423/2000 e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos existentes na estrutura organizacional do DMAES, autoriza contratação temporária para suprir os cargos em vacância no órgão, por meio de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras Providências.

Acrescenta o artigo 31- A à Lei Complementar Municipal n° 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre o processamento dos créditos de natureza não tributária.

Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 4.100/2017 que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Lei n° 3.568/2011 que consolida atribuições de cargos do quadro de pessoal do DMAES.

Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova.

Altera a Lei n° 2.890/2005 que criou o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para modificar a nomenclatura do Cargo de Monitor de Educação Física e Monitor de Futebol e dá outras providências.

Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel que menciona para a construção de capela velório e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1398/1987, que dispõe sobre Código de Obras do Município.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Altera os artigos 169 e 253 da Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 que instituiu o Código Tributário Municipal de Ponte Nova e altera os artigos 7º e 159 da Lei Complementar Municipal n º 3.027/2007 que instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.

Denomina de Rua Alzira Mol Guimarães, a rua que faz esquina com a Rua Joaquim Machado Guimarães no Bairro Rasa.

Altera a Lei Municipal nº 3.784/2013, que Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.

Altera os art. 67, parágrafo único e 69 da Lei Complementar nº 3.027/2013, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para Execução do Projeto de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida através de Convênio n° 032.9738 - 68 - Caixa Econômica Federal.