Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1190 matérias.

Resultados

IND 553/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo, após ouvida a Casa, informações sobre a rua Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio, bem como determinar avaliação de engenheiro civil na estrutura física da rua.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 17:33:14
Autor:  Leo Moreira
Pracatá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 554/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar iluminação pública no trevo da antiga Cotochés , BR 120.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Montanha
Texto Original

IND 555/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providenciar a instalação de bueiro em frente ao nº 294 da Rua Caraíbas para dar vazão ao grande volume de água que desce quando chove.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 556/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar serviço de capina e limpeza geral na rua Benedito Cezar, próximo ao Polivalente

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 557/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas secundárias da Zona Rural.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Chico Fanica
Texto Original

IND 558/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providenciar, por meio da secretaria competente, serviços de patrolamento e cascalhamento da Travessa Principal da comunidade de Massangano.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 559/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providenciar a instalação de placa permitindo carga e descarga em frente ao nº 638 da Rua Dr. José Mariano.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 560/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer o calçamento do morro do Dioguinho, em frente ao laticínio.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Zé Osório
Texto Original

IND 561/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer adiamento da cobrança de estacionamento rotativo, caso o Executivo queira voltar com a taxa.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Machadinho
Texto Original

IND 562/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um quebra-molas ou faixa elevada na rua João Alves de Oliveira, bairro Triângulo Novo, próximo ao nº 1277.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 563/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 373/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 17:52:51
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 564/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar ofício ao empresário Orlando Lessa agradecendo pela parceria firmada entre o Município e a Coferpon, que viabilizou a construção da Praça Pedro Ferreira Gomes, no bairro São Geraldo.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 565/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, com base em reivindicações de moradores, que as obras de infraestrutura e calçamento em andamento da rua Joaquim Onofre Pereira de Souza, no Vau Açu, sejam estendidas até o ponto final da via.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 566/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar operação tapa-buracos no bairro Vale Verde.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 567/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar reparos no bueiro na esquina da rua Sebastião Francisco de Oliveira com a rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 568/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Polícia Militar apoio quanto à conscientização da população para que não frequentem praças públicas no período de pandemia.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Chico Fanica
Pracatá
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 569/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo firmar parceria com o Complexo Penitenciário para que os detentos confeccionem máscaras a serem distribuídas principalmente entre os servidores públicos.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 570/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer operação tapa-buracos na rua Bahia, bairro Triângulo Novo, próximo a creche.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Betinho
Montanha
Texto Original

IND 571/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos requer envio de ofício ao Executivo solicitando divulgação dos informativos relacionados ao coronavírus, COVID -19, também pela Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 572/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita reforma e pintura do lado externo do SAMMDU, bairro Triângulo.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 573/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam colocados dois containeres na rua José Pedro Dias, bairro Triângulo Velho.

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:  Betinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 574/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Ofício ao Executivo solicitando limpeza na rua Francisco Caríssimo, bairro Novo Horizonte

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 575/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalação de containers nas ruas José Godoy e Antônio Simão de Carvalho, bairro Novo Horizonte

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 576/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar limpeza e retirada de entulhos próximo a pista de skate.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 577/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando limpeza e capina na rua José Paulo dos Santos, bairro Pacheco.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Zé Osório
Aninha de Fizica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 578/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recolhimento de um carro de cor vinho que, há quase um ano, está abandonado na rua Ângelo da Mata Andrade, em frente ao número 455, no bairro Paraíso.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 579/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo manutenção das estradas rurais, com atenção especial ao cascalhamento dos trajetos das linhas de ônibus e dos transportes escolares.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 580/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo relatório de contrapartidas ambientais referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 18:06:42
Autor:  Leo Moreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 581/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Thiago Cota intervenção junto ao Governo de Minas para a liberação de respiradores para Ponte Nova.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 582/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca de uma lâmpada no poste da rua Geraldo Ferreira nº45, bairro Triângulo Novo

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 583/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer asfaltamento do trecho que fica embaixo do encontro das ruas Caraíbas com a Carlos Prestes, bairro Palmeiras.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 584/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido ao Executivo para fazer melhorias nas estradas das comunidades do Bom Será e Córrego do Argelim.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 585/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer enviar ofício ao Rotary Club de Ponte Nova-Piranga e ao Interact Club de Ponte Nova-Piranga parabenizando pela posse dos dirigentes do Ano Rotário 2020-2021.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 586/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar a previsão de retorno de funcionamento do consultório odontológico do CEO.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 587/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer parceria entre SEPLADE e UAI, para manutenção da unidade através do programa UAI Compartilha e que passe a funcionar na área central da cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 588/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Cetervidas, em virtude do falecimento de seu presidente, sr. Antônio Castanheira.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 589/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de moção de pesar aos familiares da sra. Maria do Amparo Guimarães Reis, em virtude de seu falecimento.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 590/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofícios a hidrelétrica da Brecha e autoridades municipais à fim de prevenir ocorrência de enchentes em Ponte Nova.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 591/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício à Novelis (Sr. Márcio Fernandes Guimarães/Usina da Brecha) convidando a agendar participação na Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre as condições de monitoramento da Usina da Brecha.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 592/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de moção de congratulações aos telefonistas pelo dia do telefonista e pela qualidade do serviço prestado no município.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Zé Osório
Texto Original

IND 593/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de moção de pesar aos familiares de José Martins Santana em razão do seu falecimento.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 594/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo após ouvido o Plenário, informações sobre o levantamento e identificação de áreas verdes no bairro São Geraldo.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 401/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 17:21:49
Autor:  Zé Osório
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 595/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando efetuar poda em quatro árvores na rua José André de Almeida, bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Montanha
Texto Original

IND 596/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando que as vias que passaram por operação tapa buracos sejam varridas.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Montanha
Texto Original

IND 597/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício de congratulações à Bartofil e à Coorpnova pelo novo PEV Instalado do pátio do ATAC.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Leo Moreira
Montanha
Pracatá
Texto Original

IND 598/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o adiamento do vencimento da parcela única do ISS.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 599/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo determinar reparos na rua Francisco Hermógenes da Fonseca, bairro de Fátima, ao lado do nº 22.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Hermano
Sérgio Ferrugem
Texto Original

IND 600/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo determinar reparos ao longo da rua Armando Fajardo, bairro Nova Almeida, principalmente nas proximidades do nº 535.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Hermano
Sérgio Ferrugem
Texto Original

IND 601/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando serviço de recapeamento asfáltico na via conhecida como Estrada de Barra Longa, bairro Rasa.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 602/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição do bloquete ou a colocação de asfalto na travessa Tiradentes, bairro Esplanada.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Zé Osório
Texto Original