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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre a instalação de padrão elétrico e ativação de luminárias na comunidade Ranchador.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:30:16
Autor:
Guilherme Belmiro
Gustavo de Fizica
Texto Original
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VETO 4158/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.158/2025, que " Institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de construções em substituição ao alvará de habite-se a taxa destinada a remunerar a prestação do serviço, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:24:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando comunicação de aprovação do Veto ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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