Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCFLJ 13/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLL 06.2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PCFLJ 14/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.178.2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCFLJ 15/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.177/2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCFLJ 16/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLCS nº 4.163/2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PCFLJ 17/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.175/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando tramitação de emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando tramitação de emenda proposta pela vereadora Fernanda Félix Bitencourt.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4175 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 18/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.198/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: 13ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 19/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.199/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4199 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 20/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLCL nº 03/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 21/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.115/2025.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer da CDMA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4115 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 22/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.179/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4179 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 23/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.192/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4192 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 24/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.193/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4193 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 25/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.197/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4197 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCFLJ 26/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PL nº 4.196/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCFLJ 27/2026 - Parecer Comissão FLJ
Ementa: Parecer da CFLJ ao PLL nº 07/2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer (CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Wagner Gomides
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 1/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.168/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.915, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCSPM 2/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.169/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.917, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCSPM 3/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.170/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.917, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCSPM 4/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.171/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.918, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCSPM 5/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL nº 4.176/2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4176 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 6/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLCL nº 02/2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Suellenn Fisioterapeuta
, Fernanda Bitenco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 7/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL nº 4.164/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 8/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLC nº 4.175/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando tramitação de emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando tramitação de emenda proposta pela vereadora Fernanda Félix Bitencourt.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4175 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 9/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLCS nº 4.163/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PCSPM 10/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLS nº 4.177/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: 11ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4177 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 11/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL nº 4.190/2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PCSPM 12/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLC nº 4.196/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4196 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 13/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL nº 4.197/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4197 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 14/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL nº 4.178/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCSPM 15/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLCS nº 4.190/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4190 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 16/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL nº 4.198/2026
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: 13ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 17/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL 4199/20256.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4199 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 18/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLCL nº 03/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 19/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLC nº 4.191/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 20/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PLC nº 4.192/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4192 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 21/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao PL Nº 4.193/2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4193 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSPM 22/2026 - Parecer Comissão SPM
Ementa: Parecer da CSPM ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026.
Parecer com emendas.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Texto Original
|
|
PCOTC 1/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.168/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.915, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCOTC 2/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.169/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.917, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCOTC 3/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.170/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.917, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCOTC 4/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.171/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.918, de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCOTC 5/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.172/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.919/2026 de 06 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCOTC 6/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.176/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4176 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 7/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.164/2025.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 8/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.178/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4178 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 9/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PLS nº 4.177/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: 11ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4177 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4177 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 10/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.175/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando tramitação de emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando tramitação de emenda proposta pela vereadora Fernanda Félix Bitencourt.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4175 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 11/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.198/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: 13ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 12/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.199/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4199 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCOTC 13/2026 - Parecer Comissão OTC
Ementa: Parecer da COTC ao PL nº 4.179/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4179 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|