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Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 25/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 32/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 35/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antônio Batista de Carvalho.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Hermenegildo.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 42/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 43/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Mário de Paula Franco Júnior.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 44/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2025, que institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.

Parecer da CFLJ em relação ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025.

Parecer da CFLJ ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.

Parecer da CFLJ ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.

Parecer da CFLJ ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.

Parecer da CFLJ à Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025 que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxilio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.104/2025, que cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Parecer da CFLJ ao PR 05/2025, que dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.105/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.106/2025, que autoriza o Município de Ponte nova a revertera área concedida à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.111/2025, que altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.109/2025 que Parecer com emendas (substitutivo).

Parecer da CFLJ ao PLC 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLL 04/2025, que dispõe sobre a proibição de músicas que façam apologia a crimes ou conteúdos sexuais explícitos em eventos públicos no Município de Ponte Nova.

Parecer da CFLJ ao PL 4.107/2025, que dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.110/2025

Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2025.

Parecer da CFLJ ao PLL 05/2025, que declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião.

Parecer da CFLJ ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.116/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.118/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PL 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado "Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLCL 04/2025, que cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLL 07/2025, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLC 4.113/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLL 08/2025, que denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade.

Parecer da CFLJ ao PLL 10/2025, que denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade.