Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 105/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo solicitando determinar providências quanto ao bueiro entupido na rua João Alves de Oliveira, entrada da Alameda Triângulo Verde, bairro Rasa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
André Pessata
Texto Original
|
IND 106/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviços de calçamento ou colocação de cascalho na travessa Luiz Claudino dos Santos, bairro Rasa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
André Pessata
Texto Original
|
IND 107/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviço de tapa-buracos em toda a extensão da rua Francisco Godoy Alvarenga, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 108/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a construção de canaleta e recapeamento asfáltico na rua Arnaldo Barbosa, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 109/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar reparos na rua José Pedro Dias, em frente ao nº 411, devido ao buraco existente no local.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 110/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviços de capina e limpeza em toda a extensão das ruas João Alves de Oliveira, bairro Triângulo e Joaquim Machado Guimarães até a rua do campo, bairro Rasa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 111/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre a existência de procedimento administrativo junto ao PROCON Municipal destinado a apurar eventuais irregularidades quanto à comercialização de combustíveis.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 17:43:05
Autor:
Montanha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 112/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre intervenção no muro de arrimo que dá sustentação à Rua Domingos Vidal Barbosa, bairro Esplanada.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 17:55:04
Autor:
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 113/2019 - Indicação
Ementa: Indicação da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 3.617/2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Chico Fanica
Hermano
Leo Moreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 114/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as obras para implantação de farmácia da rede pública para distribuição de medicamentos no bairro Pacheco.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 17:45:38
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 115/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a reposição de duas mesas na praça em frente ao pátio da Prefeitura e também uma mesa e dois bancos na Av. Getúlio Vargas, em frente a loja de Zé Rosinha.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 116/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre obras de reforma na quadra do bairro Pacheco e sobre sua disponibilização para utilização pela comunidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 17:47:58
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 117/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar vistoria e reforma geral na escadaria que liga o bairro São Geraldo a Central, devido ao desmoronamento de barranco no local, deixando escadaria completamente danificada, oferecendo riscos aos pedestres.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Osório
Texto Original
|
IND 118/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de revitalizar o campo de futebol localizado em frente a empresa Gaiolas Eldorado. Sugere fazer parceria com a empresa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Osório
Texto Original
|
IND 119/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar reparos na sede do PSF do Passa Tempo (rede hidráulica, rede elétrica, piso, paredes e teto).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pracatá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 120/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviços de capina e limpeza na av. Dr. José Mariano, a partir da esquina da rua Cel. Emílio Martins até o final da avenida.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pracatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 121/2019 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Sr. José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, parabenizando por ter se mantido na função de Subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Leo Moreira
Texto Original
|
IND 122/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar providências quanto ao trânsito na rua Assad Zaidan.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Montanha
Texto Original
|
IND 123/2019 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofícios à FADIP e à Coordenadora do Curso de Fisioterapia, Jocimar Avelar Martins, parabenizando pela nota 5 do curso de graduaçãoi junto ao MEC.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Leo Moreira
Texto Original
|
IND 124/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a aplicação de massa asfáltica na Rua Pedro Nunes Pinheiro, bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
|
IND 125/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Executivo determinar providências quanto ao bueiro e buraco localizados na rua Carangola, em frente ao nº 620, bairro Santo Antônio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Hermano
Leo Moreira
Sérgio Ferrugem
Texto Original
|
IND 126/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Executivo providenciar o calçamento na Rua José Martinho César (entrada da granja), no bairro Ana Florência.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Fiota
Texto Original
|
IND 127/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informar se há cronograma de limpeza dos bueiros do Município, com o objetivo de prevenir problemas no período de chuvas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
|
IND 128/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo enviar cópia do convênio firmado com a Emater.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chico Fanica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 129/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de determinar serviço de calçamento da comunidade do Bom Será.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chico Fanica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 130/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável enviar relatório de atividades e conquistas durante o ano de 2018, em benefício dos produtores rurais e convida o Presidente a comparecer na Tribuna Livre para falar sobre o assunto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chico Fanica
Texto Original
|
IND 131/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informar quando será iniciada a instalação de placas de sinalização nas estradas rurais de Ponte Nova.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chico Fanica
Texto Original
|
IND 132/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de fazer alterações no trânsito da rua Getúlio Vargas, bairro Triângulo, para proporcionar mais segurança a motoristas, pedestres e moradores.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
|
IND 133/2019 - Indicação
Ementa: Enviar em nome da Casa, moção de pesar as Srªs. Mariane e Michele, em razão do falecimento da Srª Geralda.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Leo Moreira
Texto Original
|
IND 134/2019 - Indicação
Ementa: Enviar em nome da Casa, moção de pesar ao Sr. Wagner, em razão do falecimento de sua tia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pracatá
Texto Original
|
IND 135/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviço de limpeza no bairro Vila Oliveira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 136/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de renovar o convênio entre Prefeitura e Casas Lotéricas, para o recebimento de tributos municipais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
|
IND 137/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar reparos no calçamento na rua Antônio Menezes Marques, entre os nºs 45 a 78, e rua Bahia, bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Montanha
Texto Original
|
IND 138/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a troca de manilhas na rua João Batista Vigiano, próximo ao nº 522, bairro Triângulo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 139/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a construção de mata-burro ou colocar grade de um lado ou outro da rua Carlos Pinto, bairro Triângulo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 140/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviço de capina no bairro Paraíso e providências junto aos proprietários de lotes para que façam limpeza nos mesmos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 141/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar o término da construção do muro de gabião na rua João Alves de Oliveira, bairro Triângulo Novo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 142/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviços de capina e limpeza na rua Santa Terezinha, bairro Vila Alvarenga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 143/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar reparos nas estradas das comunidades de Sesmaria, Piãozinho e Cambuta.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 144/2019 - Indicação
Ementa: Reitera pedido ao Executivo para a tomada de providências quanto a casa abandonada na rua Azaleia, nº 140, Chácara das Flores, bairro Rasa.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 145/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar o corte de uma árvore na rua Bonifácio Guimarães, em frente ao nº 159, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Osório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 146/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar serviço de poda de árvore na rua Copacabana, em frente ao nº 293.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Osório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 147/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Unidade Básica de Saúde no Complexo Penitenciário de Ponte Nova
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 17:49:02
Autor:
Hermano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 148/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao Município nos anos de 2016, 2017 e 2018
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 17:51:23
Autor:
Hermano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 149/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação de leis federais que regulamentam as funções de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 17:53:14
Autor:
Hermano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 150/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar a colocação de grade no bueiro localizado na rua Paulo Afonso, em frente ao nº 122, bairro Nova Copacabana.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Osório
Texto Original
|
IND 151/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providenciar a disponibilização de uma vaga especial para estacionamento de deficientes ou idosos em frente ao Banco Mercantil.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
|
IND 152/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo determinar o calçamento da parte de baixo da rua Joaquim Machado Guimarães (pequeno trecho próximo ao nº 1.320), bairro Rasa. Requer ainda serviço de capina no local.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Osório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 153/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo providenciar a construção de muro de contenção na Rua Manoel Marinho Camarão, no distrito do Pontal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fiota
Texto Original
|
IND 154/2019 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao sr. Adilson Bombassaro convidando-o a agendar participação na Tribuna Livre para explanar sobre a comercialização de combustíveis em Ponte Nova.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Montanha
Texto Original
|
