Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1190 matérias.

Resultados

IND 392/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando providências quanto às inúmeras goteiras na cobertura da quadra do bairro Vila Oliveira.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Machadinho
Texto Original

IND 393/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar a esta Casa por meio da SEPLADE, da SEMOB e do DMAES quando serão solucionados definitivamente os recorrentes problemas da rede de drenagem e esgoto da rua Francisco Abrantes Fortuna.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 394/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício à agência do INSS em Ponte Nova solicitando informe sobre seu funcionamento e formas de atendimento ao público.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 395/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca do encanamento das redes de água e esgoto da Vila Nossa Senhora Aparecida, bairro Rasa.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 396/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer asfaltamento da ruas Cipriana de Jesus, Ordalino Rodriques e Carlos Pinto, bairro triângulo.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 397/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca de um container de lixo na rua Arnaud Barbosa, próximo ao número 443, bairro Triângulo.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 398/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer asfaltamento no início da rua Virgílio José de Almeida, bairro Triângulo.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 399/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer asfaltamento na travessa existente na rua João Alves de Oliveira, fica próximo a São Jorge e em frente a creche, bairro Triângulo

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 400/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer operação tapa-buracos nas ruas Arnaud Barbosa, Francisco Godoy de Alvarenga e Pedro Crivellari, todas no bairro Triângulo.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 401/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer vistoria e operação tapa-buracos na rua João Alves de Oliveira, bairro triângulo.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 402/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de quebra-molas no bairro do Triângulo Velho, e também nas ruas Pedro Crivellari, Arnaud Barbosa e Francisco Godoi Alvarenga, bairro Triângulo

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 403/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providenciar pavimentação asfáltica das ruas do bairro Santa Tereza.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 404/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providenciar melhorias no final da Rua Copacabana, próximo ao nº 756.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 405/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a propriedade da antiga sede do PSF Ana Florência.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 406/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalação de faixa elevada em frente ao Supermercado Bahamas.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 407/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando contratação de Professores de Libras na rede municipal de ensino e realização de novo concurso público para preenchimento das vagas.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 408/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a reforma no teto da Escola Municipal Dr. Otávio Soares

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 17:38:57
Autor:  Machadinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 409/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informações sobre as obras de calçamento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Machadinho
Pracatá
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 410/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Executivo solicitando informar a esta Casa se as obras realizadas na área que integra o projeto “Novo Centro”.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 411/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo recapeamento com massa asfáltica em toda extensão das ruas Francisco Abrantes Fortuna e José Francisquini, bairro Santo Antônio.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 416/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar quando serão concluídas as obras da pista de caminhada e instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Rasa.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 14:30:47
Autor:  André Pessata
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 417/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Executivo o desentupimento de bueiros na rua João Vidal de Carvalho, no bairro Guarapiranga.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 419/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo serviço de capina e limpeza no bairro Nova Copacabana.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Zé Osório
Texto Original

IND 420/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando determinar fiscalização e cobrança, junto aos proprietários, quanto ao serviço de limpeza e capina nos lotes vagos na Chácara das Flores.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 421/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo informações a respeito da retirada dos trilhos e pavimentação em bloquete na rua Santa Terezinha, no bairro Vila Alvarenga.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Leo Moreira
Texto Original

IND 422/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de fazer um revezamento no trabalho que vem sendo feito pelos agentes do Demutran e agentes de combate a Endemias, nas barreiras sanitárias de combate à pandemia COVID-19.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 424/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 266/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 18:18:22
Autor:  Leo Moreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 425/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações quanto a convênios do município.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 17:57:42
Autor:  Hermano
Leo Moreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 426/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre medidas tomadas ou planejadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua José Afonso Pereira após obra de campo de futebol no bairro Progresso.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 18:26:31
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 427/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o repasse do Governo Federal, para realização de obras em decorrência das chuvas do ano de 2020.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Hermano
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 428/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar se há previsão de realização de obra na rua Armindo Pereira, bairro de Fátima.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 265/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 18:15:55
Autor:  Hermano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 429/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando cópia de documentação dos atos de indicação dos representantes em Conselhos Municipais.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 18:29:43
Autor:  Hermano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 430/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar a obstrução de um buraco na rua José Alves Pereira, próximo ao nº 10, bairro Fortaleza.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 431/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar a poda de árvores nas avenidas Custódio Silva e Arthur Bernardes.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 432/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informações sobre as obras de calçamento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 17:37:05
Autor:  Machadinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 433/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o repasse do Governo Federal, para realização de obras em decorrência das chuvas do ano de 2020.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 18:07:00
Autor:  Hermano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 434/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CIMVALPI determinar a troca de lâmpadas queimadas ao longo das avenidas Custódio Silva e Arthur Bernardes.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 435/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a CEMIG, verificar a possibilidade de aumentar o nº de atendentes no Disque 116.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Pracatá
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 436/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando a manutenção da Rua José Eduardo Soares, no Vau Açu.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 437/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteram indicação requerendo envio de ofício ao Executivo solicitando providenciar calçamento, bem como, melhoria na iluminação pública da rua Avelino Ribeiro no bairro Progresso.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Leo Moreira
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Texto Original

IND 438/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações relacionadas à execução da Lei Municipal nº 4.392/2020.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 14:12:35
Autor:  Hermano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2

IND 439/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar patrolamento e cascalhamento da estrada da Santinho (Vau Açu) até o sítio do Sr. Totinho, na comunidade do Angelim.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 440/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido ao DER para determinar providências quanto aos buracos existentes na Rodovia- BR120, nas proximidades da comunidade do Massangano.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 441/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo determinar patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso às comunidades de Bom Será, Barra do Retiro e Córrego do Sapo até o trevo que dá acesso ao Município de Amparo do Serra.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 442/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de construir uma praça no bairro Rasa, na área próxima ao PSF do bairro.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 443/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer atendimento, por parte do Executivo, das reivindicações dos moradores das ruas Xingu, Trombetas e Jari, no bairro São Pedro.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Hermano
Texto Original

IND 444/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de flexibilizar neste período de pandemia, a exigência quanto as metas a serem cumpridas pelos catadores de materiais recicláveis contemplados pela LEI Nº 4.345/2019.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Hermano
Documentos Acessórios: 1

IND 445/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providenciar o asfaltamento da Rua José Elias Salomão, que dá acesso à Rua Jared Pires.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Betinho
Texto Original

IND 446/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando manutenção na escadaria da rua Guarani, próximo ao n° 12, bairro Palmeirense

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

IND 447/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de moção de agradecimento ao 2° Tenente Glauber Lourenço do Pelotão do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova. Requer também envio de ofício de boas-vindas ao novo Comandante, 2° Tenente Luiz Francisco Borges da Silva.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original