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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:23:10
Autor:
Thaffarel do Povo
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:48:23
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica União Cosmopolita.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:19:04
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a ADEPON - Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 18:00:39
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 17:30:58
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Status: Aguardando parecer (CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 27 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 18 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Antônio de Pádua Inácio (Boneca) a Rua "R", também conhecida pelo nome de Rua Beira Linha, no bairro Vila Centenário, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 15:20:20
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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PLS 4177/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:28:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4167/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 18:54:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4174/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:52:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4175/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:00:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando tramitação de emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando tramitação de emenda proposta pela vereadora Fernanda Félix Bitencourt.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 10 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão FLJ nº 17 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão SPM nº 8 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Fernanda Bitenco
Texto Original
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PLC 4190/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2058, de 15 de dezembro de 1995 ( Código Tributário Municipal), para dispor sobre o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:44:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECRET
Status: Projeto Substitutivo Enviado pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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PLC 4191/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:31:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4192/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.129//2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:07:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4195/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou pessoa.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 17:04:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Status: Aguardar informações complementares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: 6ª Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça – CFLJ
Aguardar retorno de oficio enviado ao Executivo
Texto Original
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PLC 4196/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 14:47:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4201/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de Auxiliar de Creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:19:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLC 4203/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do § 5º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995, cria o Anexo VII no mesmo diploma legal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 17:35:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:41:07
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:13:36
Autor:
Guilherme Belmiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:06:29
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:52:58
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 17:34:33
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:12:39
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Edson Batista de Sena
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 17:04:08
Autor:
Guilherme Belmiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 12:23:00
Autor:
Guilherme Belmiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 17:57:53
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 17:23:01
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Rodrigo Bento Coelho
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 17:34:34
Autor:
Gustavo de Fizica
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:41:57
Autor:
Careca Totinho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:48:44
Autor:
Pastor Fabiano
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:49:38
Autor:
Fernanda Bitenco
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:19:07
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 17:32:03
Autor:
Gustavo de Fizica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria da Assunção Monteiro Zoqbi
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:37:24
Autor:
Thaffarel do Povo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Loverty Gomes
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:38:36
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:39:26
Autor:
Marcinho de Belim
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 16:20:31
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando parecer da Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Especial - PR nº 20 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
CE - Comissão Especial
Texto Original
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PRE 21/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 16:21:36
Autor:
Wellington Neim
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer da Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Especial - PR nº 21 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
CE - Comissão Especial
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PPEAV 1/2026 - Proposta de emenda apresentada por vereador
Ementa: Proposta de Emenda apresentada por vereadora referente ao Projeto de lei Complementar 4.175/2026 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Fernanda Bitenco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer (COTC/CSPM)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4175 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Comissão OTC nº 20 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
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REFIN 1/2026 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.914, de 03 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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REFIN 2/2026 - Redação Final
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.910, de 23 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REFIN 3/2026 - Redação Final
Ementa: Denomina de José Marcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.920, de 09 de março de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Thaffarel do Povo
Texto Original
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REFIN 4/2026 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 4, de 09 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Emerson Carvalho
Texto Original
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REFIN 5/2026 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 5, de 09 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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REFIN 102/2026 - Redação Final
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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REFIN 103/2026 - Redação Final
Ementa: Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Municipal nº 4.918, de 06 de março de 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Wellington Neim
Texto Original
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REFIN 201/2026 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REFIN 302/2026 - Redação Final
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Resolução nº 3, de 05 de março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Rubinho
Texto Original
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REFIN 4167/2026 - Redação Final
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa
Saúde Rio Doce.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Convertido na Lei Complementar nº 4.911, de 25 de fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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