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Lei Complementar nº 3.234, de 10 de novembro de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

3234

Ano

2008

Data

10/11/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

10/11/2008

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

Indexação

parcelamento do solo uso ocupação

Observação

Executivo / PL Nº 2.739 DE 29.10.2008.

Assuntos

  • Loteamento
  • Plano Diretor
  • Zoneamento - parcelamento, uso e ocupação do solo

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.453, de 17 de junho de 2010
Norma correlata  Lei nº 3.495, de 05 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.735, de 28 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.790, de 21 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.791, de 21 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.851, de 24 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3.963, de 23 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.016, de 11 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.055, de 11 de julho de 2016
Norma correlata  Portaria Câmara nº 15, de 09 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.233, de 14 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.239, de 03 de abril de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.248, de 12 de abril de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.245, de 12 de abril de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.246, de 12 de abril de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.247, de 12 de abril de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.254, de 03 de maio de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.255, de 03 de maio de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.264, de 10 de junho de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.261, de 10 de junho de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.262, de 10 de junho de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.263, de 10 de junho de 2019
Norma correlata  Lei nº 4.272, de 21 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.292, de 30 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.303, de 20 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.309, de 11 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.347, de 17 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.433, de 04 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.521, de 06 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.524, de 14 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4.690, de 17 de maio de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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