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IND 1138/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo informar a previsão para a transferência do PAM/Esplanada para outra sede e solicita avaliar a possibilidade de instalar um PSF no atual prédio, para atender moradores dos bairros Esplanada, Copacabana, Nova Copacabana, Central/Pachequinho e Vila Alvarenga.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 1139/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que avalie a possibilidade de concentrar os atendimentos para consulta, retornos e agendamentos de exames do PAM para a Policlínica para os usuários de áreas descobertas, sem referência de Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Hermano
Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1140/2020 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo avaliar a possibilidade de fazer permuta de área com a empresa de ônibus Unida, onde está situada a garagem da empresa, devido às dificuldades de fazer manobras de entrada e saída, causando transtornos no trânsito local. Sugere que seja construído um Centro Comunitário de Lazer no local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Osório
Texto Original
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IND 1141/2020 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de três postes equipados na Av. Vereador João Evangelista de Almeida, na saída para Belo Horizonte.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 1142/2020 - Indicação
Ementa: Requer cascalhamento na estrada que dá acesso à comunidade de Ranchador.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 1143/2020 - Indicação
Ementa: Requer serviço de reparo e colocação de cascalho nos pontos críticos das estradas das comunidades do Ranchador, Baú e Boa Sorte, a pedido dos moradores.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 1144/2020 - Indicação
Ementa: Requer serviço de tapa-buracos na rua João Pinto de Godoi, na saída do Vau Açu, sentido Guaraciaba.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 1145/2020 - Indicação
Ementa: Requer, junto ao DEMUTRAN, a confecção de faixa de pedestre, sinalização e faixa elevada na rua José Pedro Dias, bairro Triângulo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 1146/2020 - Indicação
Ementa: Solicita informação sobre quando irá retornar as obras na pista de caminhada no bairro da Rasa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
André Pessata
Texto Original
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IND 1147/2020 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar, por meio da SEMAM, a colocação de uma lixeira na rua Meridional, próximo ao número 360. Atualmente os moradores colocam o lixo no passeio e ele se espalha por toda a rua.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Pracatá
Texto Original
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IND 1148/2020 - Indicação
Ementa: Requer do Executivo providências quanto a situação das auxiliares de creche com habilitação em magistério, deforma a cumprir as diretrizes da LDB da Educação.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Tia Denise
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura de Parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Texto Original
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PCONJ 1/2020 - Pauta Comissões Conjuntas
Ementa: 1ª PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES
PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO – Janeiro/2020 - 16/01/2020, às 11h50min.
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PCONJ 2/2020 - Pauta Comissões Conjuntas
Ementa: 2ª PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES
PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO – Janeiro/2020 - 17/01/2020, às 17h20min.
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Texto Original
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PCCE 1/2020 - Pauta Comissões Conjuntas Extraordinárias
Ementa: 1ª PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES
PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO – Janeiro/2020 - 16/01/2020, às 11h50min.
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Texto Original
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PCCE 2/2020 - Pauta Comissões Conjuntas Extraordinárias
Ementa: 2ª PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES
PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO – Janeiro/2020 - 17/01/2020, às 17h20min.
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ)
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM)
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
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PCFLJ 1/2020 - Pauta de Reunião de CFLJ
Ementa: 1ª PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO – Dia 04/02/2020, às 14h
BIÊNIO 2019/2020
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PCSPM 1/2020 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: 1ª PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROGRAMAÇÃO DE REUNIÃO – Dia 04/02/2020, às 16h
BIÊNIO 2019/2020
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PCONJ 7/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 13/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 17/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 22/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 24/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 27/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3783/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículos, através das Resoluções 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3786/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3790/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3794/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 4.407 de 28 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3797/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Autoriza a doação de imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3798/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2020.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3801/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva — COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3803/2020 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Altera a Lei Municipal n" 2.095/1996, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
CCONJ - Comissões Conjuntas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCE 45/2020 - Parecer Comissão Especial - PR
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara para dispor sobre o processo de votação eletrônica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
CE - Comissão Especial
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 4/2020 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículo em estado de abandono, a ser umariamente removido a depósito oficial.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 5/2020 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC
Ementa: Altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCONJ 3781/2020 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal n.º 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n.º 2.058/1995) para regulamentar o uso da Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCE 1/2020 - Parecer Comissão Especial - PELOM
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2015.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 12:11:22
Autor:
Machadinho
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2017.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 750/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 13:25:17
Autor:
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir disposições sobre o plantão de clínicas veterinárias.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 17:57:06
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor conforme Requerimento 002/2020 (Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLCS 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 18:01:46
Autor:
Hermano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 16:31:37
Autor:
Leo Moreira
Montanha
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Zé Osório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículo em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 512/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:55:59
Autor:
Montanha
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 5/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 18:22:20
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3746/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o inciso II do art. 5º da Lei nº 4.289/2019 que "Dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura de Ponte Nova para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso" e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 15:02:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3747/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 12:57:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3748/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e inclusão de dotação orçamentaria através de crédito adicional especial para execução das obras vinculadas ao financiamento de infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União , junto à Caixa econômica Federal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 11:41:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2020
Última Ação: Convertido na Lei n° 4.374/2020 de 21 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.374, de 21 de janeiro de 2020
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PLE 3749/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 17:20:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2020
Última Ação: Convertido na Lei 4.375/2020 de 21 de janeiro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.375, de 21 de janeiro de 2020
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PLE 3750/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho no exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 15:59:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: Devolução solicitada pelo Executivo, conforme Ofício 311/GABI/2020. (Vide Documentos Acessórios).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 3751/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2020 e das outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 16:03:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: Conforme solicitado pelo Decreto do Executivo 311/GABI/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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