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Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do turismo nº 0313624-56/2009.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica no bairro Sumaré.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de infra-estrutura urbana em bairros diversos do município.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Antonio Garavini, José Zaidan, José de Almeida Costa e Dr. José Pinto Vieira.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares, no Bairro Vale Verde.

Disciplina exploração de Serviços Funerários, estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a manutenção do Programa Serviço ao Migrante.

Autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contratos administrativos de Bioquímico e Técnico em Informática.

Altera o artigo 1º da Lei 3.439 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 3.439 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a participar com contrapartida e a abrir Crédito Adicional Especial para execução do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do “Convênio nº 657536/2009” para assegurar o acesso à Educação Básica.

Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 2.717/2003 que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Cria o “Abrigo de Volta pra Casa” para atendimento a menores, em situação de risco e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças.

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do DMAES.

Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Escola Técnica - ETEVE de Viçosa/MG e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Corporação Musical Santíssima Trindade, Corporação Musical União Sete de Setembro, Grupo Afro Ganga Zumba, Guarda Mirim de Ponte Nova e MOVPAZ - Movimento pela Paz e Não-Violência.

Altera a Lei nº. 3.045/2007, estabelecendo novo percentual reservado para portadores de deficiência para ocupação de cargos ou empregos públicos no âmbito do Município.

Autoriza a doação de terreno ao CIS-AMAPI e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado à Assistência à Saúde.

Projeto de Lei n° 2.979/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções da Prefeitura de Ponte Nova.

Dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF.

Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno ao Centro dos Chauffers de Ponte Nova. (Leia-se: Centro dos Chauffeurs)

Concede subvenções, para o exercício de 2011, às Entidades que menciona.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação em bloquete na Rua Telma de Albuquerque no bairro Nova Copacabana.

Autoriza o Executivo a firmar contrato de adoção de área verde nos loteamentos urbanos.

Define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.

Estabelece critérios para a avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório.

Altera o artigo 1º da Lei 3.468 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno ao Centro dos Chauffeurs de Ponte Nova.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veiculo de Carga para atender ao Projeto Processamento Minimamente Processado.

Autoriza o Poder Executivo a receber veículo do CIS-AMAPI, através de Termo de Cessão de USO.

“Isenção de ITBI mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Autoriza a prorrogação do prazo para Construção da sede Própria pelo INSS em área doada pelo Municipal de Ponte Nova.

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

Autoriza a prorrogação do prazo para Construção da sede Própria pelo INSS em área doada pelo Municipal de Ponte Nova.

Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para aquisição de material esportivo.

Autoriza desafetação da área verde D, a afetação da área E do lote nº 2 e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico.

Cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova.

Altera a Lei nº 3.274/2009 que dispõe sobre a criação do PROJOVEM.

Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com o ITDC.

Dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF.

Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, a oferecer garantias do financiamento e dá outras providências.