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PCOTC 1/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PCOTC 2/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PCOTC 3/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PCOTC 4/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Texto Original
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PCOTC 5/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PCOTC 6/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Texto Original
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PCOTC 7/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Texto Original
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PCOTC 8/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Texto Original
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PCOTC 9/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Texto Original
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PCOTC 10/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 02/05/2019, às 16:00 horas
Apresentação: 2 de Maio de 2019
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PCOTC 11/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 08/05/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Texto Original
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PCOTC 12/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 15/05/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Texto Original
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PCOTC 13/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 22/05/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Texto Original
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PCOTC 14/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 29/05/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
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PCOTC 15/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 12/06/2019, às 16h.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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PCOTC 16/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 19/06/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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PCOTC 17/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 26/06/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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PCOTC 18/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 07/08/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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PCOTC 19/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 14/08/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original
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PCOTC 20/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 21/08/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
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PCOTC 21/2019 - Pauta de Reunião de COTC
Ementa: Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), em 28/08/2019, às 16:00 horas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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PCSPM 1/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 2/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 3/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 4/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 5/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 6/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 7/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PCSPM 8/2019 - Pauta de Reunião de CSPM
Ementa: Pauta reunião de comissão.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original
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PLCS 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e a Lei Municipal nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências; para dispor sobre a lavratura de autos de infração e de medidas de prevenção de incêndio e combate a queimadas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 17:46:05
Autor:
Aninha de Fizica
Zé Osório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre coleta de garrafas recicláveis em estabelecimentos comerciais varejistas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 12:43:45
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 18:13:07
Autor:
Hermano
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 605/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 14:56:28
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 3662/2019 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova, institui o Plano de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1033/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 13:39:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCS 3670/2019 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ementa: Altera o inciso VII, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 17:51:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3632/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 17:00:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3633/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação no orçamento vigente para reforço de dotação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3634/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4190/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 12:10:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3635/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 7º e 18º da Lei Municipal nº 3.234/2008, que instituiu a Lei de Parcelamento de Solo, assim como o artigo 111 da Lei 3.445/2010, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e artigos 76, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 18:01:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3636/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 18:37:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3637/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 16:01:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3638/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.337/1999, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 14:56:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3639/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 16:05:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3640/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reestruturação em locais atingidos pelas chuvas de 12/2017, processo nº 59053.001584/2018-03
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 16:40:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo após requerimento realizado pelo próprio Executivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 3641/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 16:44:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3642/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 13:31:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3643/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação dos atuais contratos formalizados com Auxiliares de Serviços Gerais no exercício da função de "Equipe de Frente de Limpeza no Combate à Dengue" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 14:15:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3645/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder auxílio financeiro à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores no exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 14:36:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3646/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 342/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 18:01:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3647/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 17:15:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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