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PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Irmã Zélia Maria Patrício o jardim suspenso localizado no pátio da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo:
30/03/2020 -
Horário: 14:00:32
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
Última Ação: Convertido na Lei nº 4.386, de 27 de março de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.386, de 27 de março de 2020
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a Semana Municipal da Solidariedade no âmbito do Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 10:53:25
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Avenida Hélcio Totino” a avenida principal do Bairro Vale Suíço.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:10:44
Autor:
Aninha de Fizica
Rubinho
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Joaquim Elísio Raimundi a rua que interliga a Avenida Antônio Brant Ribeiro ao o terminal rodoviário.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 14:26:03
Autor:
Aninha de Fizica
Chico Fanica
Pracatá
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavírus em Ponte Nova.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 269/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 11:38:34
Autor:
Hermano
Leo Moreira
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 17:00:18
Autor:
Hermano
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 18:28:53
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 17:20:37
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Ponte Nova.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 18:10:15
Autor:
Leo Moreira
Aninha de Fizica
Chico Fanica
Texto Original
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PLL 11/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 10:34:26
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Dr. José Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 13:36:41
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a concessão de benefícios fiscais a empresas dos setores de comércio e serviços, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores autônomos atingidos pela suspensão de suas atividades em virtude da pandemia do coronavírus.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 484/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 17:48:54
Autor:
Hermano
Leo Moreira
Machadinho
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 485/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 17:50:17
Autor:
Aninha de Fizica
Fiota
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 511/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:54:32
Autor:
Leo Moreira
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 541/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 14:04:53
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Betinho
Chico Fanica
Fiota
Hermano
Leo Moreira
Machadinho
Montanha
Pracatá
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Zé Osório
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 542/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 14:09:51
Autor:
Chico Fanica
Fiota
Pracatá
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 543/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 14:12:53
Autor:
Leo Moreira
Machadinho
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 557/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 17:53:10
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Betinho
Chico Fanica
Fiota
Hermano
Leo Moreira
Machadinho
Montanha
Pracatá
Rubinho
Sérgio Ferrugem
Zé Osório
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 591/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:07:41
Autor:
Montanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 22:09:23
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 645/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 16:47:33
Autor:
Hermano
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.193/2018, que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 662/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 13:32:57
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 673/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 17:28:14
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme art. 231, inciso A, do Regimento Interno.
Texto Original
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PLL 27/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 17:41:21
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 28/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 12:54:15
Autor:
Fiota
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: PL encaminhado ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 29/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Praça Sylvio Drumond” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 731/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 14:42:55
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: SECRETARIA - SECRET
Status: Projeto Substitutivo do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Última Ação: Apresentação de Substitutivo pela Autora.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 29 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Aninha de Fizica
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLL 30/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de “Praça Mauro Sérgio Barreto” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 766/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:51:54
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura de Parecer em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 29/2020 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Denomina de “Praça Sylvio Drumond”, praça localizada na Avenida Ernestro Trivelato, bairro Triângulo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 765/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:16:18
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 3783/2020 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículos, através das Resoluções 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 494/2020, Data Protocolo:
05/08/2020 -
Horário: 15:10:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 3790/2020 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações , para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 701/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 13:43:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 3781/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal ( Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 16:09:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3799/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 747/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 15:08:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sílvia Salatiel dos Santos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 12:13:30
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arthur Vinícios de Souza e Sousa
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 17:35:33
Autor:
Hermano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Michele Pereira da Costa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 17:51:13
Autor:
Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Terço dos Homens da Comunidade de Santo Antônio – Paróquia São Pedro.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 15:21:52
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 15:24:05
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 15:26:36
Autor:
Montanha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Dolores Pinheiro Godoi
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 12:53:19
Autor:
Fiota
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao sr. Renan Maurício Alves.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 12:59:56
Autor:
Machadinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Larissa Tosatti de Almeida Resende.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 13:03:35
Autor:
Chico Fanica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Geraldo Teodoro.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 13:06:54
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Amaramassa Restaurante Ltda.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 13:11:28
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Raimundo Afonso Vitulo.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 13:18:31
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública a Sra. Maria da Glória Rodrigues da Cunha Carneiro
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 13:24:22
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora, mediante Portaria, a suspender temporariamente as reuniões plenárias e de Comissões Temáticas da Câmara, bem como a adoção de sistema especial de trabalho dos servidores, como medidas excepcionais para evitar o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 13:56:10
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 14/2020, para dispor sobre a realização, em caráter excepcional, de reuniões plenárias e de comissões mediante videoconferência, teleconferência ou outros recursos audiovisuais, como meio de evitar o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
29/03/2020 -
Horário: 21:18:44
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: Convertido na Resolução nº 15, de 30 de março de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 30 de março de 2020
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PRE 16/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Thiago Rocha Marques.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 17:38:56
Autor:
Rubinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Grupo Afro Ganga Zumba.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 17:45:58
Autor:
Hermano
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Carlos Pires Maciel.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 17:50:37
Autor:
Leo Moreira
Localização Atual: Divisão de Gabinete e Relações Institucionais - DGRI
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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