Pesquisar Matéria Legislativa

Pauta da reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Pauta da reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais

Pauta raunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Pauta da Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Pauta da Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Pauta da Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Pauta de reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Pauta da Reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais às contas do Município de Ponte Nova-MG no exercício de 2014.

Altera os artigos 10-A, caput e parágrafo único, 10-B e 10-C da Lei Municipal nº 1.398, de 23.11.1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras, para dispor sobre a emissão de alvarás de construção e prorrogação de seu prazo de validade e dá outras providências.

ALTERA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS EXTRA-TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 123, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.088/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ÁGUA, POR PRAZO DE TRÊS MESES, PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA ESTABELECIDA EM DECRETO DE EMERGÊNCIA.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA COORPNOVA E ASPON.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA – CONTRATO DE REPASSE N° 849734/2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N" 3.02712007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE PONTE NOVA.

Altera a estrutura organizacional do DMAES Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, extingue e cria vagas de cargo efetivo e comissionados e dá outras providências.

REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO ONEROSA E/OU AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PREVISTO NA SUBSEÇÃO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.027 DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.119/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018 (LDO), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR MEIO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE REGULAÇÃO N° 004 DE 18 DE JULHO DE 2017CONVENIADO AO CISAB ZONA DA MATA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E LRPD, EM ATENDIMENTO A PORTARIA GMLMS N. 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONTRATO DE REPASSE Nº 840689/2016.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONTRATO DE REPASSE Nº 851685/2017.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONTRATO DE REPASSE Nº 857051/2017.

DISPÕE SOBRE O MANEJO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A IMPLANTAR O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO) E A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 2.728/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA; ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.129/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.088/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoriza o Executivo a firmar parceria e conceder subvenção às entidades que menciona.

autoriza o Município a firmar parceria e conceder contribuição financeira nos casos em que especifica.

Fica acrescido o art. 5º da Lei Municipal nº 3.885/2014, Concede uso de áreas às empresas que discrimina e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 4.076/2016 que Autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da empresa Supermercados Poupy, apoio sob forma de material de construção e mão de obra para intervenção na praça de acesso ao Supermercado Poupy e residências da rua Antônio Frederico OzananlCentro Histórico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos doFUNDEB e dá outras providências.

Altera o parágrafo 3º do art. 6º, da Lei n° 1.905/93 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3.147/2012 e autoriza o Executivo a conceder o uso de bens públicos das áreas que especifica.

Altera a Lei 4.190/2018 do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, que extingue e cria vagas, cargos e dá outras providências.

Altera os artigos 93, 96, 99 e 224 e acrescenta os artigos 131-A a 131-E à Lei Complementar Municipal n° 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de fiscalização de abate de animais, e dispor sobre casos de isenção de taxas para os casos de apresentação artísticas e culturais nos casos em que menciona.

Altera a LEI MUNICIPAL N° 3.027/2007, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar parceria, com transferência de recurso financeiro, à Liga Municipal de Desportos de Ponte Nova.

Altera o artigo 15 da Lei Municipal n° 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução dos recursos do FNDE, Resolução 011/2018.

Altera o artigo 246 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 que Instituiu o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017.

Autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências.

Altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e da outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências.