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PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1272/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 18:09:22
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1291/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 12:56:38
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 13:38:23
Autor:
Zé Roberto Júnior
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 13:41:00
Autor:
Aninha de Fizica
André Pessata
Emerson Carvalho
Fiota
Juquinha Santiago
Marilda da Silva
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:59:12
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 1/2023 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.980/1994, para dispor sobre o processo de eleição de membros do Conselho Tutelar em caráter suplementar.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Convertida na 4.673/2023, de 21/03/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 3988 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Redação Final nº 104 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.673, de 21 de março de 2023
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PLS 2/2023 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: 41ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4042 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.744, de 13 de dezembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLS 4034/2023 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1332/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 17:16:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: Convertido na Lei 4.757/2023, de 28/12/2023.
Matéria Anexada:
Redação Final nº 4034 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3986/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 14:44:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3989/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 16:00:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3990/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 17:24:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Projeto Substitutivo do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4006/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 15:30:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4010/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:34:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4013/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4015/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:30:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Devolvido ao Executivo em atendimento ao ofício 0301/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 4018/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 16:58:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Projeto Substitutivo do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4021/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4030/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1242/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:35:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4044/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1597/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 17:12:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4046/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1603/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4048/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 18:08:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 18:09:23
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:49:45
Autor:
Fiota
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:51:15
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:24:16
Autor:
Guto Malta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:40:44
Autor:
Guto Malta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 13:12:27
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 12:35:22
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:46:15
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alisson Marques Quintão
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:47:43
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 12:39:17
Autor:
Zé Roberto Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 14:21:23
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 14:22:30
Autor:
Juquinha Santiago
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João Evangelista Gomes
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 14:24:07
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Consagração Pública à Cooperativa dos Plantadores de Cana de Minas Gerais COPLACAN.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 13:35:32
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silverio Rocha de Aguiar
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:55:19
Autor:
Pracatá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 13:01:18
Autor:
Wagner Gomides
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 10:42:51
Autor:
Marilda da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:50:07
Autor:
Fiota
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 12:19:09
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:14:59
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:59:31
Autor:
Emerson Carvalho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 13:01:34
Autor:
Aninha de Fizica
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 15:13:17
Autor:
André Pessata
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:41:26
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 14:11:05
Autor:
Zé Roberto Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 13:40:55
Autor:
Zé Roberto Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: PR transformado em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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